PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), NO PERÍMETRO URBANO DE SAQUAREMA ( SERRA DO MATO GROSSO ATÉ LIMITE COM ARARUAMA).
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO SECO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO A FIM DE INSERIR TEMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO DESDE CEDO A CONSCIÊNCIA CIDADÃ SOBRE IMPOSTOS E USO DO DINHEIRO PÚBLICO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANISIO ALVES FONTES, NO BAIRRO DE BACAXÁ (RUA DO SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS).
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS ARMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (HOSPITAIS, POSTOS DE URGÊNCIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR).
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Veto
Situação: Veto Total
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO COLÉGIO OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 104 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA SATURNO, NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA EURICO GONÇALVES CORTES, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SEBASTIÃO AMARO, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 58, ENTRADA DO BAIRRO DE RIO MOLE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA SERVIDÃO PARA CRISTO, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA G, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA CEDÁLIA DE SOUZA, NO BAIRRO DE ATERRADO (BACAXÁ).
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL DESTINADO À GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO TARDIO, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ADULTOS E IDOSOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE FACILITAR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Veto
Situação: Veto Total
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA L, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMODELAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO ESCOLA VIVA, AULAS DE INSTRUMENTOS DE SOPRO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA N, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALMIR DA SILVA BUENO, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO BASILÉA, SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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