INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO MUSEU ITINERANTE DE CULTURA RURAL, COM EXPOSIÇÕES DE ARTE, FOTOGRAFIA E HISTÓRIA LOCAL, A SEREM LEVADAS AOS BAIRROS RURAIS, PROMOVENDO CULTURA E EDUCAÇÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INCENTIVANDO O USO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS E APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA, SITUADO EM BASILEIA, SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho e Pedro Ivo
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO EM CONJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE OS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NA NOVA ORLA DE SAQUAREMA (VILA-JACONÉ), COMO FORMA DE APRENDIZADO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO DA BASILEIA, A FIM DE DAR ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO TINGUI.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AULA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM CADA TURMA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE UMA AULA MENSAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO TINGUI.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO MECÂNICA NOS JARDINS DA PRAÇA CASA DA PEDRA, CONSIDERANDO QUE AS PLANTAS ENCONTRAM-SE COM O CULTIVO PREJUDICADO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO BALBINO DA COSTA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA ABT DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAQUAREMA, A FIM DE REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DO GALPÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO DE RIO SECO, ATUALMENTE DESATIVADO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS ATOBÁS, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA (TUFA).
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE AUXÍLIO TEMPORÁRIO DESTINADO AOS AGRICULTORES QUE TENHAM SUAS PRODUÇÕES PREJUDICADAS POR ENCHENTES OU VENTOS FORTES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO EFETIVA DAS PERDAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MAJORAÇÃO DO ABONO NATALINO PARA O ANO DE 2025, ASSEGURANDO MAIOR BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MIGUEL ARCANJO SERAFIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 273, NO BAIRRO DE BASILEIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE ARAÚJO GUERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VISUAL PARK II, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COELHOS, NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO "CORRIDA NAS ESCOLAS", VISANDO O BEM-ESTAR E A SAÚDE DAS CRIANÇAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ENTRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NA NOVA ORLA DE JACONÉ ATÉ A VILA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DISTRIBUA MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AOS MORADORES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PROMOÇÃO DE UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER O SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM TODOS OS POLOS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE ALVORADA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À CRECHE MARIA CATHARINO GONZAGA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRED CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCAS NEVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATO DE ALUGUEL DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO.
Autor: Roberto Ramalho, Pedro Ivo e Guilherme Pitiquinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PET PARQUE NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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