INSTITUI A LEI GERAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI O "FINAL DE SEMANA DA INCLUSÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA VILATUR.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DO SOCORRO SAÚDE NOS BAIRROS DO CENTRO DE SAQUAREMA E VILATUR.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE UMA ETAPA DE CAMPEONATO DE SHOWBOL NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA, JUNTAMENTE COM APARELHOS DE ACADEMIA NA ESQUINA DA ESTRADA DO GIRAU, COM RUA CEL. JOÃO CATARINO, LADO ESQUERDO ANTES DA PONTE DO GIRAU.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DA CIRCULAÇÃO, USO E FISCALIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, DO CONTADOR E DO CONTABILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, NA DIREÇÃO DA AV. UM.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. DENYCLAIR SOUZA DE MELLO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DOS QUIOSQUES EM SAQUAREMA – RJ
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS NO TERCEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. JEAN ROCHA SANTOS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. LUIZ ALEX JANVROT DE ALENCAR.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. YURE ELER SOUZA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS FLUVIAIS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU BLOCOS JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MELCHÍADES MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO OU BLOCOS JUNTAMENTE COM GALERIA DA ÁGUAS FLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEIR FERREIRA DA SILVA, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS JUNTAMENTE COM A TROCA DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRª. GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA PAR ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA TODA EXTENSÃO DA FLORÊNCIO COUTINHO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA PAR ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BARRA RIO 02, JARDIM IPITANGAS – SAQUAREMA-RJ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
FICA PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DE QUALQUER GÊNERO, E SEUS DERIVADOS, NO INTERIOR DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AUTORIZADOS, PERMITIDOS OU CONCEDIDOS PELA PREFEITURA DO SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRª. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DERMATOLÓGICA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO NO SETOR DO SALVAMAR, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SRª PATRICIA DIAS DA SILVA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
