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Origem: V-306

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Foram encontradas 302 registros

Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 14:50:20

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO PARA ADULTOS, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ POSSUI HOJE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS. NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SEDE DO CENTRO DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR – CAIE, PARA QUE ESSE POSSA FAZER O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DE BAIXA VISÃO E CEGUEIRA, PARA QUE ESSAS CRIANÇAS TENHAM ATENDIMENTO NO CAIE OU NÚCLEO DE BAIXA VISÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE DE UMA SEDE PARA O CENTRO DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR – CAIE, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO CONTAR ESSA UNIDADE COM ESPAÇOS AMPLIADOS, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NA PRAÇA ANTENOR DE OLIVEIRA (PRAÇA DO CANHÃO), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONTENDO NESTA SEDE, SALA ASSISTIDA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE LUDOPATIA, TRANSTORNOS RELACIONADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS, NOS CAPS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA. NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO CATARINO E ESTRADA DE BACAXÁ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ NA RUA VÁRZEA DO CARMO, NO BAIRRO DE IPITANGAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO SALVAMAR, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR – CAIE, NESTA NOVA UNIDADE DEVE CONTAR COM ESPAÇOS AMPLIADOS, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR DIFERENTES SITUAÇÕES NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO OFTALMOLOGISTA NA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL MARILZA PEREIRA DE MELLO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CANIS, HOTÉIS, PET SHOPS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A INSTALAREM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO È DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES QUE SE INICIAM NA CRECHE MUNICIPAL DA BICUÍBA, INDO ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA, NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOINHA, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, JUNTAMENTE COM GALERIA PARA ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MODERNIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO DA ORLA DA LAGOA LOCALIZADA NA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA, NA BARRINHA

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ARTESANATO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMA. SRA. PATRICIA GOES DE CASTRO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. LUIZ JOSE DA SILVA ANDRADE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO AREAL – SAQUAREMA-RJ.

Autor: Paulo Renato

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS MARQUES.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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