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Origem: V-306

Lista de matérias

Foram encontradas 221 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO LOTE 11, QUADRA 01, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO NÚMERO 16, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO NÚMERO 11, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, DE AMPLIAR PARA TRÊS VEZES POR SEMANA A COLETA DE LIXO EM LOCAIS DO BAIRRO DE BONSUCESSO, COMO A RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, ONDE ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BEIRA MAR NA SAÍDA COM A RUA 103, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA RUA J NA ALTURA DO NUMERO 172, BAIRRO VERDE VALE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA MARIA JUDITH DA SILVA, NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, NA ALTURA DO NÚMERO 225, NO BAIRRO JARDIM.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. ANDRÉ JUNIO CONCEIÇÃO GONÇALVES.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA" AO ILMO. SR. EVANDRO PINTO GONÇALVES.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA ARQUEÓLOGA LINA MARIA KNEIP, NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS BOUGAINVILLES, NO LOTEAMENTO VILLAGE DE ITAÚNA, NO BAIRRO DO GUARANI.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1810, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE A QUADRA 332 LOTE 1, ALTURA DO AURÉLIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM VILATUR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE A QUADRA 326 LOTE 4, EM VILATUR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO SALÃO CENTRAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO" LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO DO CENTRO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA INVESTIMENTO NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA ESPECIALIZADO, COM FISIOTERAPIAS, PSICOLOGIA, ORTOPEDIA E FONOAUDIOLOGIA PARA CRIANÇAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COM DIFICULDADES PARA CAMINHAR, FALAR E OUTROS NECESSIDADES QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE MOTOFAIXAS POR TODA AV. SAQUAREMA E NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A ATUALIZAREM O NÚMERO DO CEP DE CADA RUA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES SAQUAREMENSES QUE COMPROVEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MEDIANTE LAUDO EMITIDO POR MÉDICOS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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