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Foram encontradas 1056 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O ACESSO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO EM VILATUR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CADA UNIDADE ESCOLAR POSSA CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE 2 NEUROPSICOPEDAGOGAS PARA AUXILIAR NA DINÂMICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ENTRE EDUCADORES E EDUCANDOS, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAQUAREMA DÊ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA FIXA E COBERTA NAS LATERAIS DO GALPÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS SANTIAGO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E MELHOR ACOMODAÇÃO AO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE O CORAL "ENCANTA SAQUAREMA" SE TORNE UM CORAL MUNICIPAL

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E ATENDIMENTO MÉDICOS E DE EXAMES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DECK COM ÁREA DE LAZER E ATRACADOURO PARA EMBARCAÇÕES NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DE MOMBAÇA, ENTRE A POUSADA DO NEGUINHO E O RESTAURANTE DO CACAU, VISANDO PROMOVER O TURISMO, O LAZER E A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS EMBARCAÇÕES NA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COMO TEMA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS, VISANDO FORMAR CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO Nº 223, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SABINO LOPES COUTINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 75, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JESUS PARA TODOS, NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, ENSINO E DIVULGAÇÃO DO SINAL DE SOCORRO SILENCIOSO (MÃO ESPALMADA COM O POLEGAR DOBRADO E EM SEGUIDA FECHADA), EM PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA, POSTS DIGITAIS E CAMPANHAS DO AGOSTO LILÁS. A IMPORTÂNCIA DE COMO IDENTIFICÁ-LO E COMO AGIR CORRETAMENTE EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA BELINO CATARINO, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL COUTO, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO COQUEIRAL - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO COQUEIRAL - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA TOMÉ BANDEIRA, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO COQUEIRAL - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE EURÍCO DUTRA, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO COQUEIRAL - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 8, LOTEAMENTO SUMMERVILLE, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR DIFERENTES SITUAÇÕES NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO OFTALMOLOGISTA NA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL MARILZA PEREIRA DE MELLO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CANIS, HOTÉIS, PET SHOPS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A INSTALAREM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA BELINO CATARINO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS LACERDA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO GUARDA-CORPO NA FRENTE DOS PARQUINHOS E DA ACADEMIA NA ORLA DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO IMEDIATA DE PAED (PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA) PARA ATUAR NA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O FECHAMENTO LATERAL E A CLIMATIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO O ADEQUADO ATENDIMENTO DAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO IMEDIATO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL LEOPOLDINA GONÇALVES LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO E LOTAÇÃO DE MAIS 01 (UM) INSPETOR DE ALUNOS PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA 02 (DUAS) VAGAS RESERVADAS A TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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