ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021 PARA ACRESCER QUANTITATIVOS, ALTERAR DENOMINAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSAR EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA/CAÇAMBA NA RUA SATURNO MIRANDA PRÓXIMO AO NÚMERO 35, PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DAQUELA REGIÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES CONCEDIDO AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PERMANÊNCIA E DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E REFORMA DO CEMITÉRIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE BOMBEIROS CIVIS DE SAQUAREMA

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DA RAIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA FRANCISCO SILVEIRA MELLO, RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE POR OBSÉQUIO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS CONJUNTOS SOBRE LEIS DE TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS NO ART. 76 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM ARTICULAÇÃO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS POSTAIS, PARA VIABILIZAR A ENTREGA REGULAR DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, ESPECIALMENTE NA RUA VALMIR FAGUNDES ATÉ A ALTURA DA RUA DO TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA EM JACAREPIÁ, NA ESTRADA DO ATERRADO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 96, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 18 E 19, NO BAIRRO DE JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A VIGILÂNCIA NA PRAÇA RECÉM-INAUGURADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR - TRAVESSIA SEGURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 13 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES BEM COMO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA/ROÇADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONDADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM REABILITAÇÃO MOTORA, RESPIRATÓRIA, ORTOPÉDICA E NEUROLÓGICA, COM PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONDADO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RUA COLORIDA – COPA DO MUNDO 2026", INCENTIVANDO A DECORAÇÃO DE RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR NA ESTRADA LATINO MELO, EM FRENTE À VIA DE ACESSO AO COLÉGIO ANÍZIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO, NO BAIRRO DE RETIRO, VISANDO ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS EM HORÁRIO DE PICO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE ESTUDANTES, PAIS E DEMAIS PEDESTRES.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 19 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JUNTO A ENGENHEIROS DE TRÁFEGO, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA SAQUAREMA, DIANTE DO ATUAL CENÁRIO DE CONGESTIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR FLUIDEZ, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA GUARITA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NA RUA 47 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DAS VALAS (VALÃO) NO ENTORNO DA CIDADE DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VERDE VALE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, PREVENIR ALAGAMENTOS E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DIVISORES DE FLUXO EM TODA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, RESPEITANDO OS CRUZAMENTOS DE RETORNO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAURA DA CONCEIÇÃO FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RETIRO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DO JARDIM (PRÓXIMO AO MERCADO VEM QUE TEM) – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UMA SEDE PRÓPRIA PARA A SECRETARIA DA MULHER - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, PREVENDO QUE O MUNÍCIPE QUE REALIZAR A DENÚNCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA RECEBA PARTE DO VALOR DA MULTA APLICADA AO INFRATOR, VISANDO ESTIMULAR A FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA, COMBATER PRÁTICAS IRREGULARES E PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DIVISORES DE FLUXO EM TODA AVENIDA SAQUAREMA, RESPEITANDO OS CRUZAMENTOS DE RETORNO – SAQUAREMA.