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Lista de matérias

Foram encontradas 2791 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
  • DISPÕE SOBRE A "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO ILMO. SR. VALDECI MARTINS SOARES.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NOVO VIVER SEM LIMITE, DO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EMULTI (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) COM A ADIÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED DOS POSTES AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA PEREIRA EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TOMOGRAFIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URGÊNCIA NO POSTO DE URGÊNCIA (PU) DE SAMPAIO-CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRAGAGEM NO RIO DAS MOÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA SATURNO MIRANDA PRÓXIMO AO NUMERO 35, (RUA DA CASA DE FESTAS RECANTO KIDS), NO BAIRRO DA RAIA EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSCAR MORENO, NO BAIRRO RIO SECO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ERNANI MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM COSTA, NO BAIRRO BACAXÁ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A GUARDA MUNICIPAL E A DIREÇÃO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO GRAVATÁ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA UNIVERSIDADE, ONDE A SITUAÇÃO SE AGRAVOU EM RAZÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO TRECHO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) NO MUNICÍPIO. O CENTRO DEVERÁ DESTINAR-SE A ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, COM ADEQUAÇÕES TÉCNICAS PARA TRIAGEM, REUTILIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS E PONTOS DE SOMBRA NAS PRAIAS URBANAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ECOLÓGICOS PELA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO DE JACONÉ, PRIORIZANDO OS PONTOS DE ÔNIBUS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO ESPAÇO DE DESCANSO ADEQUADO PARA TODOS OS SERVIDORES DE APOIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO PAEDS, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIARES DE DISCIPLINA E INSPETORES DE ALUNOS, NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE WIFI GRATUITA NA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ECOLÓGICOS PELA ORLA DA PRAIA DA VILA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ASSENTOS NA AV. SAQUAREMA, SENTIDO CENTRO, NA ENTRADA DO LEIGO, ANTES DO MORRO DA CRUZ, ONDE JÁ EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS, PORÉM SEM GUARITA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS, TAIS COMO O USO INADEQUADO DE COLEIRAS, A EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL SEM ÁGUA OU ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTRAS PRÁTICAS QUE COMPROMETEM O BEM-ESTAR ANIMAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTE UNIFICADO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS , AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES, COM REPRESENTANTES ELEITOS POR CADA UNIDADE ESCOLAR, REUNINDO-SE PERIODICAMENTE PARA APRESENTAR SUGESTÕES, PROPOR MELHORIAS EM PROCESSOS, INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESCOLARES, DE FORMA CONSTRUTIVA E COLABORATIVA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE DIRECIONAMENTO PARA CHEGAR AO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVEADAS PARA PEDESTRES NA RUA DO BITOTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ALVORADA, VIA QUE LIGA A ESTRADA DA MADRESSILVA A ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO VILA FELIZ, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA 3, DO LOTEAMENTO COLINAS CHÁCARAS DA LAGOA, VIA QUE TAMBÉM É CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOTEL FAZENDA, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO PARA PEDESTRES E MOTORISTAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SALVA MAR, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS DE SOCORRO, VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, GARANTINDO UMA ATUAÇÃO MAIS INCLUSIVA E HUMANIZADA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL II, BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, SENTIDO BACAXÁ, ANTES DA CURVA DA PONTE, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE GUARANÁ, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VIVA MAIS ESPORTE" NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER A SAÚDE E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA BALSA PARA RECOLHER LIXO NA LAGOA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA DO BIRA E A ENTRADA DA ESTRADA JACINTO PAULO, NO BAIRRO DE RIO MOLE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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