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Tipo de matéria: 11

Lista de matérias

Foram encontradas 71 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 071/2025 26/06/2025

  • RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2023 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 070/2025 26/05/2025

  • INSTITUI A HONRARIA "HOMEM DE HONRA – FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS", NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 069/2025 29/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL
    AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 067/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO FLORES DE SOUSA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 066/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº CLAUDIO ANTONIO NOVAES GIRI.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 065/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JOÃO DE TARSO PALLOTTINO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 064/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO SR. JOÃO MAURICIO DE FREITAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA SANTOS E LACERDA TECIDOS DE BACAXÁ LTDA. (BACAXÁ TECIDOS), NAS PESSOAS DOS SÓCIOS, ILMOS. SR. PAULO CESAR MOREIRA DE LACERDA E SRA. SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS LACERDA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2025 10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JORGE MARCELO MARTINS DE BARROS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LISIA TORRES DA SILVA DOS REIS

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº PADRE JOSÉ GORETTI PIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. DR. ITALLO FERREIRA SAMPAIO

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. EVARISTO DA SILVA EMIDIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRA. ANA PAULA SOARES DA SILVA AMORIM.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ERNANDES BRAGA CAGIDE, RECEBA O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, COMO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SAQUAREMENSES.

Autor: Jorge Tola

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° MAYCON SILVA LAURINDO.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE O ILMO. SR. MARCOS VAGNER DA ROCHA MEIRELES.

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. VITOR NATANAEL FRIGI COSTA.

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. JOSENI LOPES DA SILVA.

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ERTULEI LAURIANO MATOS SOBRINHO.

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª LUSINETE DA COSTA RABITTI.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A ILMA SRA CLARA LIMA GONÇALVES CORDEIRO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. CLAUDIO BASTOS

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. UELINTON GONÇALVES TOSTA SANTOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. ISMAEL MOURA CORREIA.

Autor: Heber Kilinho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RITCHELLER DA SILVA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° LUIZ CARLOS MEMELI MARTINS.

Autor: Marcelo  Ramos

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