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Foram encontradas 344 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2026 19/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. DRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2026 19/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" PARA A ILMA. SRA. DRA. RAFAELA PEGAS DE ANDRADE.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2026 17/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMA. SRA. MÁRCIA SILVA DE SOUZA DE PAULO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2026 16/03/2026

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2026 16/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRA. ISABELA PRISCILA SANTANA MOREIRA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2026 12/03/2026

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRª. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2026 12/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMª. SRª SIMONE VIDAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2026 12/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. CLAUDIO VITOR GROSSI.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2026 10/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMª. SRª. STHEFANIE DE CARVALHO BRITO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2026 10/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. JENIFER DE SOUZA MAIA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 09/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. MARCIO RAMOS NEVES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 09/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.MAX FERREIRA DE MENDONÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. RAPHAEL RODGGER BERGAMIN MORENO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A DRA. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 071/2025 26/06/2025

  • RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2023 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 070/2025 26/05/2025

  • INSTITUI A HONRARIA "HOMEM DE HONRA – FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS", NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 069/2025 29/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL
    AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 067/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO FLORES DE SOUSA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 066/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº CLAUDIO ANTONIO NOVAES GIRI.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 065/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JOÃO DE TARSO PALLOTTINO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 064/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO SR. JOÃO MAURICIO DE FREITAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA SANTOS E LACERDA TECIDOS DE BACAXÁ LTDA. (BACAXÁ TECIDOS), NAS PESSOAS DOS SÓCIOS, ILMOS. SR. PAULO CESAR MOREIRA DE LACERDA E SRA. SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS LACERDA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2025 10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JORGE MARCELO MARTINS DE BARROS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LISIA TORRES DA SILVA DOS REIS

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº PADRE JOSÉ GORETTI PIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. DR. ITALLO FERREIRA SAMPAIO

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. EVARISTO DA SILVA EMIDIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2025 09/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRA. ANA PAULA SOARES DA SILVA AMORIM.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

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