ART. 1º - FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 13H (TREZE HORAS), TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE EVENTO ESPORTIVO DE GRANDE REPERCUSSÃO ESTADUAL E NACIONAL. TAL EVENTO OCORRERÁ EM PLENO HORÁRIO COMERCIAL E PROVOCARÁ SIGNIFICATIVA ALTERAÇÃO NA MOBILIDADE URBANA, IMPACTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E OS TRANSPORTES COLETIVOS.

ART. 1º - FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DE NATAL E DO ANO NOVO.

ART. 1° FICA LIBERADO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18/12/2025 A 31/03/2026, O USO DE BERMUDA SOCIAL À ALTURA DOS JOELHOS, DURANTE O EXPEDIENTE.

Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( Fundo Municipal de Direitos do Idoso ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Abono Especial Natalino, no mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta e aos membros do Conselho Tutelar do Município de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2025, uma parcela adicional aos beneficiários do subprograma Renda Básica da Cidadania de que trata o art. 14 da Lei nº 2.189 de 21 de janeiro de 2022.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Saquarema.

Institui o Dia Municipal da Educação Especial no calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Bosque da Colina no bairro do Porto da Roça, Saquarema-RJ.

Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela ( AACJ ) Associação Arte e Cultura de Jaconé.

Dispõe sobre a denominação da Rua dos Coelhos, no bairro da Serra de Mato Grosso, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sergio de Araújo Guerra, localizada no Loteamento Visual Park II, no bairro do Asfalto Velho, Saquarema/RJ.

Institui no Município de Saquarema a Campanha de conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha com cerol ou linha chilena.

Dispõe no Município de Saquarema a Campanha Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, que cria o "Selo Empresa Amiga da Mulher", e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural, Imaterial e Social os Campeonatos relacionados ao Futebol de Várzea.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.240, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua José William de Souza Moura, Loteamento Estrada da Lagoa, no bairro do Jardim, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas á saúde, vida e respeito ao meio ambiente criando o projeto "Natureza é Vida" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha", a ser comemorado anualmente dia 25 de julho.

Institui o "Dia do Agente de Trânsito" no Município de Saquarema e dá outras Providências.

Institui a Semana Municipal do Surfe no Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Saúde no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre o Tombamento e Preservação da "Figueira de Bengala Centenária " localizada as margens da Lagoa de Saquarema no bairro Mombaça, como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema/RJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela Associação Religiosa Cristã Autônoma.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.240, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua José William de Souza Moura, Loteamento Estrada da Lagoa, no bairro do Jardim, Saquarema/RJ.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Rua Esperança, no bairro São Geraldo, em Saquarema/RJ.

Acrescenta o item VIII ao art. 1º da Lei nº 2.726, de 23 de julho de 2025 e dá outras providências.

Declara as Organizações Embaixadores do Rei e Mensagens do Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema.