Institui, no âmbito do Município de Saquarema, a Semana da Educação Infantil, a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de agosto, e dá outras providências.

Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do Município de Saquarema.

Altera a Lei nº 1.081 de 27 de agosto de 2010, com redação dada pela Lei nº 2.167 de 16 de dezembro de 2021, pela Lei nº 2.173 de 29 de dezembro de 2021.

Revoga a alínea "d", do inciso III, do art. 5º da Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021, com redação dada pela Lei nº 2.685 de 11 de março de 2025.

Autoriza a concessão anual de subvenção social ás agremiações e blocos carnavalescos no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua Osvarino José Lopes da Cruz, no Loteamento Jardim Terra Nova, no bairro Engenho Grande, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Saquarema para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa no Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a implementação de QR Codes nos monumentos e nos pontos turísticos do Município de Saquarema e dá outras providências.

ART. 1º - FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DE NATAL E DO ANO NOVO.

Autoriza o Poder Executivo a promover, consoante o que estabelece o inciso VI do art. 167 da CRFB, a Transferência de créditos orçamentários, no orçamento vigente, e dá outras providências.

Declara como manifestação da Cultura Municipal as Cavalgadas e Feijoadas realizadas no dia de São Jorge, 23 de abril, no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Juventude Evangélica no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas á saúde, ao esporte, ao lazer e á convivência comunitária, criando o Projeto "Rua do Lazer" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal de Saquarema com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias ( ponto de ônibus ) e dá outras providências.

ART. 1° FICA LIBERADO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18/12/2025 A 31/03/2026, O USO DE BERMUDA SOCIAL À ALTURA DOS JOELHOS, DURANTE O EXPEDIENTE.

ART. 1º - FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 13H (TREZE HORAS), TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE EVENTO ESPORTIVO DE GRANDE REPERCUSSÃO ESTADUAL E NACIONAL. TAL EVENTO OCORRERÁ EM PLENO HORÁRIO COMERCIAL E PROVOCARÁ SIGNIFICATIVA ALTERAÇÃO NA MOBILIDADE URBANA, IMPACTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E OS TRANSPORTES COLETIVOS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Reconhece as pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no Município de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2025, parcela adicional da bolsa-estágio aos estudantes participantes do Programa Jovem Cidadão, criado pela Lei Municipal nº 1.745 de 9 de novembro de 2018.

Prorroga os contratos de guarda-vidas formalizados por excepcional interesse público e autorizados pela Lei nº 2.715 de 27 de junho de 2025.

Prorroga os contratos administrativos formalizados por excepcional interesse público, nos termos das Leis Municipais nº 2.672 de 3 de janeiro de 2025; nº 2.696 de 7 de maio de 2025; nº 2.724 de 22 de julho de 2025; e nº 2.693 de 30 de abril de 2025, bem como prorroga o prazo de vigência das referidas normas.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no bairro Palmital, que passa a se chamar "Creche Municipal Lucia Maria Pereira Vidal", e dá outras providências.

Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei nº 1.742 de 08 de novembro de 2018, com redação dada pela Lei nº 1.778 de 12 de dezembro de 2018 e pela Lei nº 2.191 de 28 de janeiro de 2022, que dispõem sobre os valores da Gratificação Especial da Atividade Ampliada - GEAA.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Estrada dos Castros no bairro Bicuíba, que passa a se chamar "Creche Municipal Celia Pereira Coutinho", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2025, parcela adicional da bolsa-auxílio aos participantes do Programa Novo Cidadão, criado pela Lei Municipal nº 2.247 de 1º de junho de 2022.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de que trata a Lei nº 1.427 de 14 de junho de 2015.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Saquarema.

Institui o Dia Municipal da Educação Especial no calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Saquarema.