Dispõe sobre denominação de Rua Praia Redonda, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Vignoli, no bairro São Geraldo, em Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.

Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema.

Institui o Dia da Indústria no âmbito do Município de Saquarema.

Incluir no calendário oficial de eventos do Município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no mês de junho, no Parque de Exposições em Sampaio Correia, valorizando e promovendo a cultura agrícola local.

Dispõe sobre denominação da Rua das Palmeiras, no Loteamento Boa Vista de Sampaio Correia, no bairro Serra do Mato Grosso-Saquarema-RJ.

Institui o Dia Municipal do Pescador no âmbito do Município de Saquarema.

Institui o Dia do Johrei no calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.335,40 ( trinta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no bairro Sampaio Corrêa, que passa a se chamar "Creche Municipal José Machado", e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Almir da Silva Bueno, no Loteamento Borda do Campo, no bairro Basiléa, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua dos Jardins, no bairro Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Bougainvilles, Loteamento Village de Itaúna, no bairro do Guarani, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Kalebe Muniz de Souza, Loteamento Portais de Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a participação do Município de Saquarema no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos ( CONDERLAGOS ).

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família de Madressilva Vereador Thomaz de Aquino Melo.

Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira.

Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva.

Altera a redação do § 8º do art. 53 e do § 5º do art. 56 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei nº 2.259, de 12 de julho de 2022 e a redação do art. 8º da Lei nº 2.287, de 28 de setembro de 2022.

Altera a redação do art. 64 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, autorizando a concessão de empréstimo consignado aos servidores ativo, aos servidores inativos e aos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.350.031,22 ( Onze milhões, trezentos e cinquenta mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de Santa Luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.900.882,00 ( cinco milhões, novecentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.