A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO RECEBEU EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2023, NÃO HAVENDO, PORTANTO, INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A SEREM DIVULGADAS REFERENTES A ESSE TÓPICO NO PERÍODO MENCIONADO.
AUTOR: Câmara Municipal de Saquarema
Assunto: Comunicação de Mudança de Função Sirvo-me da presente para informar que a partir desta data, o Senhor CARLOS EDWARD CARVALHO ADED passará atuar no Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Saquarema RJ. e Senhora ANA CELI PEREIRA JARDIM passará atuar no Diário Oficial Eletrônico e Setor de Publicações da Câmara Municipal de Saquarema.
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.
Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
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