SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2025

Informações da sessão
Data: 27/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 852 DE 12/12/2012, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO DO RESPECTIVO CARGO.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA BEIRA MAR (JACONÉ) A SAMPAIO CORREIA. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A DRAGAGEM DO CANAL SALGADO EM TODA SUA EXTENSÃO, LIGANDO A LAGOA DE JACONÉ À LAGOA DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROGRAMA TARIFA ZERO ATRAVES DO TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO MUNICIPAL

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO: CENTRO DE BACAXÁ /CIDADE DA SAÚDE/CENTRO DE BACAXÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE PRECISAM DAS UNIDADES CONCENTRADAS NA CIDADE DA SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE E CAPINA DA RUA ARÍDIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE, CAPINA, RETIRADAS DE ENTULHOS E GALHOS LOCALIZADO NA RUA GUEDES DOS SANTOS, PERPENDICULAR COM A TRAVESSA PEDRO SILVA NO BAIRRO DA RAIA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE JIU JITSU NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO D, PARA ATUAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM NECROTÉRIO (MORGUE) NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA O RESTABELECIMENTO DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE URGÊNCIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE ORTOPEDIA EM ALGUMA REPARTIÇÃO DE SAÚDE EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS PONTOS DE TAXI TENHAM UMA COBERTURA PARA OS VEÍCULOS.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VELHA BICUÍBA QD 18 LT 25 PORTAIS 2.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LAGOINHA EM JARDIM IPITANGAS

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA CAPITÃO NUNES Nº 1667, NO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE URGÊNCIA 24H NO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTÊINER DA POLÍCIA PARA O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ANA LUANA DE SOUZA CARVALHO SITUADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE, PARA O ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO COM O PROEIS, UMA VIATURA ESPECÍFICA PARA O PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

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