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Lista de leis

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Atualizado em: 15/04/2026 16:10:20

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr". Ana Amélia Quintanilha Alves.

Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.

Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.

Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Gervásio Francisco de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Weverson Peixoto Costa. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Eduardo Castro. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo.

Dispõe sobre troca da denominação do Saquarema para Prefeito Carlos Campos da Plenário da Câmara Municipal de Silveira.

Dispõe sobre denominação de 1ª Secretaria Rogério de Carvalho Trindade.

Dispõe sobre a Proibição do uso de Telefones Celulares durante as Sessões Plenárias.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Carlos Augusto de Araújo Jorge.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sra. Maria de Fátima Barreiros Xavier. a Ilma

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr". Rosângela Alves de Mendonça.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Dr. Dennis Rupert Hathaway.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Adão Bastos Nunes. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Eduardo de Castro Dutra. ao

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