Altera a Resolução nº 820/2005 e a Resolução n°837/2009 e dá outras providências.

Altera o anexo da Resolução 820 de 21 de outubro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Antonio Peres Alves.

Altera o anexo I, II e III da Resolução nº 833/2007 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Jurandyr da Silva Melo.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Revoga o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Saquarema e dá outras providências.

Altera o Anexo I inciso VI da Resolução 828/2007 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Fabrício Fernandes da Silva Moça - Capitão da PM.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Dr. Gilvando de Araújo Aguiar - Advogado.

Altera os Anexos I e II da Resolução 823/2006 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Bernardo Rocha Rezende.

Institui no Município de Saquarema o Projeto Câmara tinerante e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Saquarema celebrar, convênio com AVECMERJ (Associação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro) e dá outras providências.

Altera os Anexos I, II e III, da Resolução 822/2006 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Concede Reajuste Vencimental aos Servidores Estatutários e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Comissão para revisão do Regimento Interno.

Altera o item V do anexo I, da Resolução nº 816 de 17 de janeiro de 2005, que modificou a Resolução nº 512 de 16 de janeiro de 2001 da Câmara Municipal de Saquarema.

Altera o art. 148 da Resolução n° 29 de 17 de dezembro de 1990 Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Lourival Gomes de Almeida. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Thadeu José Thramm de Almeida.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sro. Dr. Alexandre Couto Joppert.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Alexandre de Paula Rosa Cáffaro.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. João Augusto Marques da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Paulo Antonio Feú Júnior.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Luiz Carlos Paz Ferreira.