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Lista de leis

Foram encontradas 777 registros

Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Maurício Cerqueira Lindgreiv.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Maurício Cerqueira Lindgreiv.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ronaldo Sebastião de Lima.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ronaldo Sebastião de Lima.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Carlos Roberto do Nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Carlos Roberto do Nascimento.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilma Sr. Elza Alves de Oliveira. a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilma Sr. Elza Alves de Oliveira. a

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilma Sr. Dulce Tupy.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilma Sr. Dulce Tupy.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm Sr.". Marcia Fustagno. a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm Sr.". Marcia Fustagno. a

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exmo Sr. Dr. Ricardo Tadeu Lindemberg da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exmo Sr. Dr. Ricardo Tadeu Lindemberg da Silva.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Carlos Cabral.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Carlos Cabral.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Alvenir Correia Coimbra.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Alvenir Correia Coimbra.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr.". Alessandra Guedes Custódio.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr.". Alessandra Guedes Custódio.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Enedio Fidélis dos Santos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Enedio Fidélis dos Santos.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Sinésio Soares do Amaral.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Sinésio Soares do Amaral.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Cesar Lima Duque Estrada.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Cesar Lima Duque Estrada.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Exma Sr. Benedita da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Exma Sr. Benedita da Silva.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Luiza Helena Carneiro Chagas. a Sr.a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Luiza Helena Carneiro Chagas. a Sr.a

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm³ Sr. Maristela Cezar Milesi.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm³ Sr. Maristela Cezar Milesi.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Ana Maria Ferreira Leite. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Ana Maria Ferreira Leite. ao Ilm

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

27/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

27/03/2002
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Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

27/03/2002
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Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

27/03/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

27/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

27/03/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Doutor Luís Paulo Fernandez Conde.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Doutor Luís Paulo Fernandez Conde.

13/03/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Sérgio Cabral Filho. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Sérgio Cabral Filho. ao

13/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Luiz Antônio Liberato de Macêdo.

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13/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Carlos dos Santos Araújo.

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13/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Dr. José Marinho Martins.

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13/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Arnaldo Prieto Dourado.

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13/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nilton Andrade do nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nilton Andrade do nascimento.

13/03/2002
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