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Lista de leis

Foram encontradas 777 registros

Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS,

Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS,

03/05/1995
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Dispões sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. CLAUDILEI DE SOUZA BOAVENTURA.

Dispões sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. CLAUDILEI DE SOUZA BOAVENTURA.

03/05/1995
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Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. EDILSON GOUVEIA VIDAL.

Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. EDILSON GOUVEIA VIDAL.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Honra ao Merito Municipal ao Sr. MAX FABIANO AZEREDO MARTINELLI.

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Merito Municipal ao Sr. MAX FABIANO AZEREDO MARTINELLI.

03/05/1995
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Dispõe sobre o Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra. LEDY MARINHO DUARTE

Dispõe sobre o Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra. LEDY MARINHO DUARTE

03/05/1995
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Dispõe sobre o Tirulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. CLEONICIO CORDEIRO FILHO

Dispõe sobre o Tirulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. CLEONICIO CORDEIRO FILHO

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Dra Leticia Borges Ribas.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Dra Leticia Borges Ribas.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. JAYME BERBAT

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. JAYME BERBAT

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Osmarina Cocaro dos Santos.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Osmarina Cocaro dos Santos.

03/05/1995
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Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr, LUIZ ANTONIO BRITO.

Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr, LUIZ ANTONIO BRITO.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense nao Sr. Pedro Paulo Bello.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense nao Sr. Pedro Paulo Bello.

03/05/1995
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Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. REINALDO RENAN BARROSO,

Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. REINALDO RENAN BARROSO,

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Zoroastro Ferreira Lima Filho.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Zoroastro Ferreira Lima Filho.

03/05/1995
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Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Silva de Macedo.

Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Silva de Macedo.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremerse a Sra Rosa de Fátima S. Alves.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremerse a Sra Rosa de Fátima S. Alves.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. William Roberto da Cunha Menezes.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. William Roberto da Cunha Menezes.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Conceição Maria Santos de Souza Bentes.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Conceição Maria Santos de Souza Bentes.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Carlos Marinho de Oliveira.

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Carlos Marinho de Oliveira.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Helio Nascimento dos Santos.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Helio Nascimento dos Santos.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Walner Martins Piloupas.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Walner Martins Piloupas.

03/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Aurio de Oliveira.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Aurio de Oliveira.

02/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal a Sra Maria Lúcia Souza dos Santos.

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal a Sra Maria Lúcia Souza dos Santos.

02/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Antonio Sergio Monteiro de Barros.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Antonio Sergio Monteiro de Barros.

02/05/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Paula Magno Gonçalves Ribeiro.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Paula Magno Gonçalves Ribeiro.

02/05/1995
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EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ENESIO MACHADO DE ALMEIDA.

EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ENESIO MACHADO DE ALMEIDA.

02/05/1995
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sra Orminda Vieira Farias.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sra Orminda Vieira Farias.

27/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. Altair Lisboa de Andrade.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. Altair Lisboa de Andrade.

27/04/1995
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Anacleonte Gonçalves Marinho.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Anacleonte Gonçalves Marinho.

27/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de cidadã Saquaremense a Sra Ledy Ribeiro Veiga.

Dispõe sobre Titulo de cidadã Saquaremense a Sra Ledy Ribeiro Veiga.

19/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. Belarmino Fernandes de Oliveira.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. Belarmino Fernandes de Oliveira.

19/04/1995
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