Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª MÁRCIA REGINA BUSIN BERARDINELLI.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" GISELE ROSA MELO FERREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª MARIA LUCIA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr BEATRIZ DA SILVA FONSECA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ELISETE OLIVEIRA DA SILVA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra CARMEM LUCIA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" IZAURA ENI DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª TEREZINHA SOARES MATA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr MARIA PRESTES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ROSEANA MURRAY.

Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema, a implantação da modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências.

Altera os anexos I, II da Resolução n. 851/2012 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do respectivo cargo.

Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 849/2011 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em primeiro de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES".

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS

Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 846/2010 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr. CHARLES VIEIRA SILVA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilm³. Sra CÉLIA LUISA DOS REIS MESQUITA.

Dispõe sobre a criação da "MEDALHA JOÃO DA LIDA".

Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 845/2010 e Resolução 835/2008 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Altera o anexo I e II da Resolução n° 835/2008 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio anexo I da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro - Dom Orani João Tempesta.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Niterói - Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.

Cria a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Saquarema e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.