Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.
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Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.
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Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.
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Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.
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Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.
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Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.
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Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.
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Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.
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Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.
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Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
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Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.
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Dispõe sobre a modificação do Art. 166 da Lei 97/93.
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Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988.
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Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988.
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Modifica a Lei nº 111/94. e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Malheiros.
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Dispõe sobre denominação de Ruas nos Condomínios Condado de Bacaxá I e II.
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Dispõe sobre denominação de Ruas nos Condomínios Condado de Bacaxá I e II.
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Dispõe sobre denominação de Rua Helena Quaresma.
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Dispõe sobre a criação de parágrafo único ao art. 30, da Lei nº 97/93.
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Dispõe sobre a criação de parágrafo único ao art. 30, da Lei nº 97/93.
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Cria a Unidade Fiscal de Saquarema diária e dá outras providências.
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Cria a Unidade Fiscal de Saquarema diária e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre denominação de Rua Ariosto Carlos de Borges Franco.
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Dispõe sobre denominação de Rua Ariosto Carlos de Borges Franco.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Banda de Música Irmandade Santo Antonio.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Banda de Música Irmandade Santo Antonio.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
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Dispõe sobre denominação de Rua José Inácio Vignoli.
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Dispõe sobre a denominação de Travessa Cedalia de Souza.
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Dispõe sobre a denominação de Travessa Cedalia de Souza.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o Exercício financeiro de 1994.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o Exercício financeiro de 1994.
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Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.
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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correladas.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correladas.
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Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
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Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
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