Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Antonio dos Santos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Antonio dos Santos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Leandro Teixeira da Fonseca.
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Dispõe sobre denominação de Rua Leandro Teixeira da Fonseca.
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Dispõe sobre denominação de Rua Joelson Peixoto Martins.
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Dispõe sobre denominação de Rua Joelson Peixoto Martins.
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Dispõe sobre denominação de Rua Arlindo dos Santos Azeredo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Arlindo dos Santos Azeredo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Juquinha Pindoba.
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Dispõe sobre desafetação e concessão de uso real de Imóvel para a Associação de Surf do Município de Saquarema.
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Dispõe sobre desafetação e concessão de uso real de Imóvel para a Associação de Surf do Município de Saquarema.
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Dispõe sobre as garantias dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas.
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Dispõe sobre as garantias dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas.
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Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU/94 até o dia 31/01/94.
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Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU/94 até o dia 31/01/94.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre autorização Legislativa para a exposição e venda de Obras de Arte na Casa da Cultura.
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Dispõe sobre autorização Legislativa para a exposição e venda de Obras de Arte na Casa da Cultura.
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/94 com desconto.
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/94 com desconto.
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Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12/89.
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Estabelece, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, como meio de captação de recursos para financiamento da Seguridade Social, conforme previsto nos artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988.
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Estabelece, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, como meio de captação de recursos para financiamento da Seguridade Social, conforme previsto nos artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
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Dispõe sobre denominação de Rua José Claudio Bocayuva Bulcão.
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Dispõe sobre denominação de Rua José Claudio Bocayuva Bulcão.
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Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do Município de Saquarema e dá outras providências.
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Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do Município de Saquarema e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Rua Filintro Martins dos Santos
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Dispõe sobre denominação de Rua Filintro Martins dos Santos
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Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
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Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
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Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos.
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Altera o artigo nº 16 da Lei nº 13/90.
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Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.
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Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.
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Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.
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Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.
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Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.
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Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
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Dispõe sobre denominação de Rua Henrique Manoel Muniz.
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Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".
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Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".
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Dispõe sobre denominação de Rua Walker Medina da Silva.
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Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira de Souza.
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Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira de Souza.
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Dispõe sobre denominação de Rua Tino Pindobo.
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Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A.
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Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A.
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