Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Declara como de "Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá ( PESCAB )".

Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.

Fica denominada "Rua Teoprinho Vitor de Oliveira" a primeira transversal à direita da Rua Teotonio Vitor de Oliveira.

Fica denominada "Rua Teotonio Vitor de Oliveira ", a primeira transversal , á esquerda da Estrada de Palmital.

Dispõe sobre permuta de lote de terreno em Jaconé.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre permuta de lotes do Patrimônio Municipal no Loteamento Recanto do Luar com a empresa Joeque Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Dispõe sobre concessão de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal para edificação de templos religiosos.

Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de 1º de Setembro de 1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terreno do Patrimônio Municipal, à Banda de Música Irmandade Santo Antonio de Bacaxá.

Fica denominada "Rua Sergio Magalhães Matos" a Rua que inicia-se na Estrada Principal do Rio Mole e termina na residência do Sr. Manoel Matos, em Rio Mole

Altera disposições da Lei nº 31/86.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Fica denominada "Rua Cecilia Santos de Souza" a Rua que inicia-se na Praça Oscar de Macedo Soares e termina na Rua Barão de Saquarema.

Fica denominada "Rua Dr. James Ward de Carvalho" a Rua C do loteamento Solar do Porto - localizado no Porto da Roça.

Dispõe sobre enquadramento funcional das categorias de servidores que especifica e dá outras providências.

Fica denominada "Rua Ambrozina Maria de Nazareth" a Rua que inicia-se na Av. Saquarema e termina na Rua das Tocas.

Fica declarada de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema.

Fica declarado como de "Utilidade Pública a Agremiação Barroso Futebol Clube", com sede no 1º Distrito de Saquarema - RJ.

Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município e, dá outras providências.

Declara como de "Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Saquarema",

Fica denominada "Rua Honorina Cardoso de Andrade" a Rua K do Loteamento Visão de Saquarema em Porto da Roça.

Fica denominada "Travessa Virginia Marins Pessoa", a Travessa que inicia-se na Av. Saquarema e termina na residência do Sr. Manoel Português.

Dispõe sobre a gratificação de regência de classe aos professores da rede Municipal de ensino,

Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de Maio de 1992.

Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de uso de imóvel à Associação dos servidores da Radiobrás.

Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município e, dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação de imóvel integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências.