Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Declara como de "Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá ( PESCAB )".
Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.
Fica denominada "Rua Teoprinho Vitor de Oliveira" a primeira transversal à direita da Rua Teotonio Vitor de Oliveira.
Fica denominada "Rua Teotonio Vitor de Oliveira ", a primeira transversal , á esquerda da Estrada de Palmital.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de lotes do Patrimônio Municipal no Loteamento Recanto do Luar com a empresa Joeque Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Dispõe sobre concessão de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal para edificação de templos religiosos.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de 1º de Setembro de 1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terreno do Patrimônio Municipal, à Banda de Música Irmandade Santo Antonio de Bacaxá.
Fica denominada "Rua Sergio Magalhães Matos" a Rua que inicia-se na Estrada Principal do Rio Mole e termina na residência do Sr. Manoel Matos, em Rio Mole
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Fica denominada "Rua Cecilia Santos de Souza" a Rua que inicia-se na Praça Oscar de Macedo Soares e termina na Rua Barão de Saquarema.
Fica denominada "Rua Dr. James Ward de Carvalho" a Rua C do loteamento Solar do Porto - localizado no Porto da Roça.
Dispõe sobre enquadramento funcional das categorias de servidores que especifica e dá outras providências.
Fica denominada "Rua Ambrozina Maria de Nazareth" a Rua que inicia-se na Av. Saquarema e termina na Rua das Tocas.
Fica declarada de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema.
Fica declarado como de "Utilidade Pública a Agremiação Barroso Futebol Clube", com sede no 1º Distrito de Saquarema - RJ.
Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município e, dá outras providências.
Declara como de "Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Saquarema",
Fica denominada "Rua Honorina Cardoso de Andrade" a Rua K do Loteamento Visão de Saquarema em Porto da Roça.
Fica denominada "Travessa Virginia Marins Pessoa", a Travessa que inicia-se na Av. Saquarema e termina na residência do Sr. Manoel Português.
Dispõe sobre a gratificação de regência de classe aos professores da rede Municipal de ensino,
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de Maio de 1992.
Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de uso de imóvel à Associação dos servidores da Radiobrás.
Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município e, dá outras providências.
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