Altera os itens 1.9, 1. 10 e 1.11 de que trata o Anexo III da Lei n° 1.194 de 04 de abril de 2012, com a redação dada pela Lei n 1.561 de 12 de maio de 2017.
Dispõe sobre denominação de Rua Gilberta da Salva Serafim (antiga Rua 02), no loteamento Costa do Sol, na localidade no bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Denomina o Centro Administrativo Municipal, situado no bairro do Porto da Roça, como Centro Administrativo Municipal Ézio Ferreira da Costa; a Praça do Bem Estar situada do Centro, como Praça do Bem Estar Herval Antunes Pinheiro; e a Creche Municipal situada no bairro do Guarani, como Creche Municipal Edilena Nunes da Costa.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Saquarema RJ, e revoga expressamente a Lei nº 1.866, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Diostina de Oliveira, Retiro Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Elenicia Nunes da Costa. Guarani - Saquarema RJ.
Institui no calendário de eventos de Saquarema, a Gincana de Pintura e Escultura.
Institui no calendário de eventos de Saquarema, o Festival de Frutos do Mar.
Institui o Dia Municipal das pessoas com deficiência no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Santos Dumont na localidade da Raia Bacaxá / segundo distrito - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Casuarinas (a antiga Rua 03) Loteamento Rosa dos Ventos ll -- Porto da Roça 1 - Saquarema RJ.
Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros solicitados por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Prorroga até 31 de dezembro de 2020 os prazos previstos no $ 2° da Lei n° 1.646 de 08 de fevereiro de 2018 e no art. 2° da Lei n° 1.648 de 16 de março de 2018, prorrogando-se as contratações decorrentes das referidas normas legais.
Dispõe sobre nova denominação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e sobre a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Cria o Polo Cervejeiro Artesanal da Região de Saquarema e estabelece a Festa Anual da Cerveja Artesanal do Município de Saquarema e dá outras Previdências.
Altera o art. 15 da Lei n 1.165 de 25 de outubro de 201 1, com redação dada pela Lei n1.640 de 20 de dezembro de 2017.
Cria o art. 5-A da Lei n 1 .693 de 02 de agosto de 201 8, autorizando o Poder Executivo a realizar despesas para a locomoção no transporte público municipal dos alunos dos cursos profissionalizantes até o local onde serão ministrados os cursos.
Autoriza o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica aos membros do Magistério Público do Município de Saquarema, da forma que menciona.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Saquarema RJ, e dá outras providências.
Promove a Inclusão de Programação no PPA 20 1 8/202 1 , estabelecido pela Lei n° 1 .638, de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Altera os incisos III e IV do art. 43 e o incisa III do art. 45 da Lei n 1. 081 de 27 de agosto de 201 0 e convalida atos praticados.
Dispõe sobre denominação de Rua José Ribamar de Souza, Barra Nova - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispões sobre a implantação do Selo Idoso Saudável- SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 para aplicação da Lei n 1846 de 04 de outubro de 2019, referente aos auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros solicitados por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o "Circuito bem estar do idoso" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
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