Dispõe sobre denominação de Rua Erasmo Dutra de Santana - Retiro – Saquarema/RJ

Dispõe sobre a denominação de Rua Ivan Quintes Vidal – Asfalto Velho – Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua das Bananeiras – Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Abandono e a Violência ao Idoso, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Bravo da Silva, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Rodrigues Martins Bravo, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Hermenegildo Machado, na localidade do bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dulcinea Ramos da Silva, no Loteamento Nova Califórnia, no bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pedra do Sol, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Ruth Alves de Souza, na localidade do bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bernardina Luiza dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Lúcia Helena de Assumpção – Rio de Areia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Chavier de Melo - Retiro -Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Praça Jorge Ecar Vervical – no bairro Rio de Areia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Praça das Ostras - no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de assegurar eventuais despesas com ações de desapropriação promovidas por este Poder Executivo.

Institui e inclui o 1º domingo de outubro no calendário do Município de Saquarema o Dia da Feira Livre.

Institui o Programa “Dezembro, Ame e Proteja”, dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre os maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua João Francisco Nunes, no bairro Rio D`Areia - Saquarema RJ.

Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Madressilva de “Quadra Poliesportiva Joaquim Ferreira da Silva”.

Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Edilênio Silva de Souza de “Quadra Poliesportiva Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga”.

Dispõe sobre denominação de Praça Solange Rosa Guimarães, na localidade do Charqueado – Sampaio Corrêa – Terceiro Distrito – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre o Projeto “Vendedores Ambulantes Amigos da Praia”, no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, por 180 dias, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre denominação de Rua Beija Flor (a antiga Rua A), no Loteamento Mirante – Porto da Roça – Saquarema/RJ.

Inclui a "Semana da Integração Evangélica" no Calendário Oficial do Município a ser celebrada anualmente na primeira semana de outubro.

Institui o Dia do Combate a Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Mana Constância da Salva Bravo. na localidade do bairro do Jardim Saquarema/RJ.

Institui O Dia do Músico no Município de Saquarema.