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Lista de leis

Foram encontradas 3721 registros
LEI MUNICIPAL - 1673/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Rubinei Aguiar, Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1672/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Emília Pires dos Santos ( antiga Rua Brinco de Princesa ), Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1671/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Príncipe Negro, Alvorada - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1670/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Coqueiral, Alvorada - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1669/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua dos Cajueiros, Alvorada - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1668/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Azaléia, Alvorada - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1667/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua da Torre, Alvorada - Saquarema/RJ

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LEI MUNICIPAL - 1666/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua das Orquídeas, Alvorada - Saquarema/RJ

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LEI MUNICIPAL - 1665/2018 04/10/2018

  • Declara o dia 08 de Dezembro como consagrado em homenagem á imaculada Conceição de Maria, no bairro de Bonsucesso no Município de Saquarema

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LEI MUNICIPAL - 1664/2018 04/10/2018

  • Institui o Dia do Surfista Saquaremense, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1663/2018 04/10/2018

  • Institui a Semana da conscientização sobre abandono de animais, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1662/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Maria José de Macedo Ancelmo, Jardim - Saquarema/RJ

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LEI MUNICIPAL - 1661/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto dos Pássaros, Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1660/2018 04/10/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1659/2018 04/10/2018

  • Institui a Semana de Educação no Trânsito no Município de Saquarema

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LEI MUNICIPAL - 1732/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Dalva Leonidia de Castro Reis, Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1731/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1731/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1730/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1729/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1728/2018 19/09/2018

  • Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1727/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Evangélicos, localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1726/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1725/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1724/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1723/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1722/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1721/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1720/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.

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LEI MUNICIPAL - 1719/2018 19/09/2018

  • Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.

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