Dispõe sobre denominação de Rua Sandro Marins de Oliveira (antiga Rua 04), na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Abílio da Mota, localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Arlindo Donizete Barreto, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Santelmo Francisco da Silva, na localidade do Asfalto Velho - Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Eurípedes Barsanulfo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a Instituição da Semana da Família e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Alcides Ferreira, no bairro Barra Nova - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Gilberta da Silva Serafim, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Constância da Silva Bravo, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Saquarema, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Travessa Canaã, no loteamento Parque Benjamim, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Fernando Salomão Martins, na localidade da Madressilva - Saquarema RJ.
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de contratação de que trata o art. 3º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.711 de 06 de setembro de 2018; altera os incisos I e IV do art. 1º e o art. 6º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público na educação básica de Saquarema
Prorroga por até 180 (cento e oitenta) dias os contratos dos agentes de combate às endemias de que trata a Lei n 1 .772 de 29 de novembro de 2018.
Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, salário maternidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11,d o art. 17 da Lei n 596 de 24 de abril de 2002.
Dispõe sobre tornar Patrimônio Histórico e Cultural a Casa de Cultura do Município de Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse púbico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os programas: Estratégia de Saúde da Família ( ESF ); Núcleo de Apoio á Saúde da Família ( NASF ); no Centro de Especialidades Odontológicas ( CEO ) - Programa Brasil Sorridente; e ambulatório de Odontologia.
Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 1.748 de 09 de Novembro de 2018.
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos e quantitativos que menciona.
Acresce quantitativo de professor MG1 ao anexo I da Lei nº 1.648 de 16 de março de 2018.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Nomeia a Odonto clínica Municipal com o nome de José Drude de Lacerda (Dr. Drude) e a Clínica de Olhos Municipal com o nome de José Ferreira Serôdio (Dr. Serôdio).
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no Município de Saquarema.
Institui o Programa de Orientação e Conscientização quanto à Transmissão da Febre Amarela.
Declara os dias 24 e 25 de maio consagrado em homenagem à Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
