Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DA GRAÇA SILVA BRAGA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CELIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª LUCIMAR SÁ PINTO.2023

Altera os caputs dos artigos 10 e 11 da Lei nº 1.200, de 04 de abril de 2012, com redação dada pela Lei nº 1.563 de 15 de maio de 2017.

Dispõe sobre a Reestruturacao administrativa da Camara Municipal de Saquarema e da outras Providencias

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica e dá outras providências.

Regulamenta o comércio ambulante para a venda de churrasquinho em logradouro público no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de cartazes educativos nos corredores das Escolas Públicas e Privadas situadas no Município sobre os malefícios do uso de entorpecentes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuam praça ou espaço próprio para alimentação, a disponibilizar local preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição da licença ambiental em empreendimentos realizados no Município de Saquarema.

Institui medidas de promoção e prevenção da saúde vocal dos professores na rede municipal de ensino do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura de Saquarema.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.520 de 17 de novembro de 2016, que altera a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema (CME) e dá outras providências.

Declara feriado municipal o dia 8 de dezembro, consagrado à "Imaculada Conceição de Maria"

Dispõe sobre o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Alcides Manoel dos Santos, na localidade do Rio Seco - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Saquarema, nos termos da previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências.

Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua João Cristino Neto, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre a realização da Feira do Peixe de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Fabio Torres de Oliveira, na localidade de Bonsucesso - Saquarema (RJ).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2017.

Dispõe sobre denominação de Rua Roosevelt Pinheiro, na localidade de Rio Mole - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Joelia do Nascimento Costa - Porto da Roça RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Nunes, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

Dispõe sobre a vedação para a ocupação de cargo em comissão e Secretário Municipal e função de confiança na administração pública municipal direta e indireta.

Altera os artigos 21º da Lei nº 1.199 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Saquarema.

Declara de Utilidade Pública o Bloco Carnavalesco Raposa em Barra Nova e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1030/2009, que dispõe sobre a reserva de vagas em estabelecimento no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema (CME) e dá outras providências.