Autoriza a concessão de subvenção à entidade sem fins lucrativos NÚCLEO DE INFORMÁTICA, CULTURA, ESPORTE E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE - BEMS, para realização do evento "SHOWS DA VIRADA 2016 - UMA ONDA DE CULTURA", previsto para realização nos dias 31.12.2015, 01.01.2016 e 02.01.2016.

Altera a Lei nº 1.061 de 26 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a fixação de valor mínimo para fins de cobrança judicial de crédito da Fazenda Pública Municipal.

Cria na estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, de que trata o art. 1º, da Lei nº 1.240 de 26 de dezembro de 2012, o Departamento de Tecnologia e Informática e os cargos de Diretor Geral de Tecnologia e Informática e Assessor de Tecnologia e Informática.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar de defesa dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Saquarema.

Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público , nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Consolidação da República.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARCIA MENDONÇA MOREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSANE HENRIQUES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARCIA PIRES VIDAL.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIANA MACHADO DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DOS NAVEGANTES DIAS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CREUZA CUNHA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA MARIA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DANIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDILENA SANTOS AZEREDO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LECY CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELECIR DE ALMEIDA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELIZABETE MENDES DE MATOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILZA PINHEIRO CORREA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIANA DE MELO SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SÔNIA RODRIGUES DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA M. RENAULT DA S. O MACEDO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA MARIA VEIGA DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra YARA SANTOS DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE LUIZA BASTOS OURO PROFESSORA LUIZA NUNES" A Ilma. Sra SANDRA AZEREDO MELLO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CIDILEIA DE SÁ AMARO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILIA PINHEIRO DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra THATIANA COUTINHO DE NAZARETH.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SONIA DE AGUIAR VIGNOLI.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RITA DE CÁSSIA MORAES DOS SANTOS CARVALHO.