Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Ana Paula Giri PROFESSORA CARMEM REGINA Fortunato.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA Ao Srº Marcio Rocha Silveira Cassino - Professor.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Célia Lima Ferreira - Professora aposentada.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Odila dos Santos Gomes.

Dispõe sobre sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valdira Nazareth de Azevedo.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Uelton Ferreira da Silva - Diretor da Escola da Mombaça.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Márcia Gonçalves de Oliveira Professora da Escola Municipal Joaquim Pinto Ribeiro.

Dispõe sobre PROFESSORA MEDALHA CARMEM DE HONRA REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Catarina Giacoia da Costa.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Leopoldina da PROFESSORA CARMEM REGINA Costa Cunha.

Dispõe sobre denominação de Rua Lorena, na localidade de Rio Seco / Bacaxá - Saquarema RJ

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Carlos de Oliveira - na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Praia dos Anjos, na localidade de Água Branca - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Travessa Gildo Lulu, na localidade de São Geraldo - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Nazário, na localidade do Engenho Grande - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Alexandre dos Santos, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

Institui o "Dia de luta contra a Homofobia em Saquarema".

Institui a Campanha FAIXA SEGURA.

Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Toniolo, no Aterrado - Saquarema RJ.

Proibe a inquirição sobre a orientação sexual, gênero e vida pessoal de candidato em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, estabelecimentos de ensino, clubes e afins.

Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue.

Dispõe sobre "Concurso de redação promovido pela Câmara Municipal de Saquarema".

Dispõe sobre denominação de Rua Vergília Ferreira de Marinho, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mauro Vallim de Brito na localidade da Tufa - Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Joel de Sá Freire, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Costa do Sol - na localidade de Água Branca - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Catharina Nunes de Nazareth - na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.