Institui o "Dia do Pastor Evangélico" no Município de Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Praça Paulo Roberto dos Santos Ferreira, na localidade da Barreira - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Ailton Rodrigues dos Santos, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Jackson Douglas de Faria, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Palmira da Conceição Bento, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Otávio da Silva, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Saquarema.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, no loteamento Golf Club - Saquarema RJ.
Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao MAMAS MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA.
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2014.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RENILDA BALBINO LOURENÇO.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LAYLA GARRIDO PEREIRA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra BEATRIZ PAULINO DE LIMA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA SILVIA OLIVEIRA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSEMARY DA COSTA SILVA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDINEIA MELO DA SILVA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALESSANDRA XAVIER RIBEIRO.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MÔNICA PAULA SILVA PEREIRA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ADIR OLIVEIRA DA SILVA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ORLANDA SARAIVA SOARES.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA LOPES DE MENDONÇA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DIONY FERNANDES DOS SANTOS.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA RODRIGUES PERES DE CARVALHO.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CILDA REGINA FERREIRA DA SILVA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NEUSA LOUBACK.
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