Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Francelino Fernandes de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Adriano Barbosa de Carvalho.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr". Paulo Luiz Barros Oliveira.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr". Amauri Bonifácio de Paula.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Tito Livio Alves de Araújo.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Denise Vignoli Grande da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr". Ana Amélia Quintanilha Alves.

Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.

Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.

Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.

Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.

Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.

Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.