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Lista de leis

Foram encontradas 3704 registros
RES - 661/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marco Antonio Telles de Leiros.

RES - 660/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Sonia Regina Ribeiro Couto.

RES - 659/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Walter Ferreira Dourado.

RES - 658/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira.

RES - 656/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa.

RES - 655/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm°

RES - 654/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr. David Sousa do Amaral. ao

RES - 653/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Anildo Marinho Quintanilha. ao Ilm°

RES - 652/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão saquaremense ao Ilm Sr. Jailson Gilson da Costa.

RES - 651/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna.

RES - 650/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.

RES - 649/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.

RES - 648/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.

RES - 647/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao

RES - 646/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.

RES - 645/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Osnir Silvério Gonçalves.

RES - 644/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm? Sr. Pastor Moíses Pereira da Silva. ao

  • Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.

  • Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

RES - 643/2003 19/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo.

RES - 642/2003 19/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar.

RES - 641/2003 19/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz.

RES - 640/2003 19/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior.

RES - 639/2003 17/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.

RES - 638/2003 17/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.

RES - 637/2003 17/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.

RES - 636/2003 17/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.

RES - 635/2003 17/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto.

RES - 634/2003 17/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza.

RES - 633/2003 17/02/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm°

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