Câmara Municipal de Saquarema

RESOLUÇÃO - 774/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Gerson Ribeiro de Oliveira. ao Ilm

RESOLUÇÃO - 773/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Sr". Magda Custódio Muniz Brito.

RESOLUÇÃO - 772/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.

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RESOLUÇÃO - 771/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Louis Augustinus Aloysius Jesoirens.

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RESOLUÇÃO - 770/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm

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LEI ORDINÁRIA - 728/2004 06/04/2004

Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA - 727/2004 06/04/2004

Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

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LEI ORDINÁRIA - 718/2004 24/03/2004

Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

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RESOLUÇÃO - 769/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção.

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RESOLUÇÃO - 768/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira.

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RESOLUÇÃO - 767/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr. Dayse Brasil Oliveira.

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RESOLUÇÃO - 766/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm" Sr". Guilherme Celidonio.

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RESOLUÇÃO - 765/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr. Margarita Morgade Salgueiro.

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RESOLUÇÃO - 764/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Alcebíades Barreto de Souza.

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RESOLUÇÃO - 763/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Silvanir Francisco Ricardo.

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RESOLUÇÃO - 762/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Afrânio Rodrigues.

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RESOLUÇÃO - 761/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Francisco José Ricardo.

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RESOLUÇÃO - 760/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha.

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RESOLUÇÃO - 757/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.

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LEI ORDINÁRIA - 717/2004 19/03/2004

Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

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LEI ORDINÁRIA - 691/2004 19/03/2004

Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

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RESOLUÇÃO - 759/2004 16/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Sérgio Roberto Emilio Louzada.

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RESOLUÇÃO - 758/2004 15/03/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Anselmo Amorim dos Santos.

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RESOLUÇÃO - 756/2004 15/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Ubiratan Carreiro do Nascimento.

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RESOLUÇÃO - 755/2004 15/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Francelino Fernandes de Oliveira.

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RESOLUÇÃO - 754/2004 15/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Adriano Barbosa de Carvalho.

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RESOLUÇÃO - 753/2004 15/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr". Paulo Luiz Barros Oliveira.

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RESOLUÇÃO - 752/2004 15/03/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr". Amauri Bonifácio de Paula.

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RESOLUÇÃO - 751/2004 15/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior.

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RESOLUÇÃO - 750/2004 15/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca.

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Leis

Lista de leis