Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Srº. Antônio Carlos Abreu de Azevedo.

Dispõe sobre denominação da Rua Abner Paim Alves.

Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.

Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilmo. Sr. José Carlos dos Santos Araújo. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm". Sr". Elizabeth de Jesus dos Santos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Carlos Pereira Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. José Lúcio de Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Coronel da Polícia Militar Fernando Messias Paraíso.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr. Vilmar Menezes de Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Moises Avelino Bernardo Filho.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Fabiano Bastos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Dr. Carlos Paulo de Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Felix Gomes. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rildo Jorge Barroso do Nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Fábio Antônio Soares Maciel. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Lenice Maria de Albuquerque Faria.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Ilm" Sr". Aspácia da Glória Pereira.

Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Antônio Céza da Costa.

Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina de Souza.

Dispõe sobre denominação de Rua Suely Santana.

Dispõe sobre denominação de Rua MoIzes de Souza

Dispõe sobre denominação de Rua Neilton de Souza

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.

Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Dilma Nunes das Flores. a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Rui Lúcio de Almeida Beja.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Dr. Hélcio Rangel Gomes. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. José Octávio de Lima Ruas. ao Ilm