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Lista de leis

Foram encontradas 3724 registros
RES - 650/2003 17/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.

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RES - 649/2003 17/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.

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RES - 648/2003 17/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.

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RES - 647/2003 17/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao

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RES - 646/2003 17/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.

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RES - 645/2003 17/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Osnir Silvério Gonçalves.

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RES - 644/2003 17/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm? Sr. Pastor Moíses Pereira da Silva. ao

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LEI MUNICIPAL - 698/2003 09/03/2003

  • Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.

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LEI MUNICIPAL - 697/2003 09/03/2003

  • Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

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RES - 643/2003 19/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo.

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RES - 642/2003 19/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar.

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RES - 641/2003 19/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz.

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RES - 640/2003 19/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior.

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RES - 639/2003 17/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.

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RES - 638/2003 17/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.

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RES - 637/2003 17/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.

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RES - 636/2003 17/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.

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RES - 635/2003 17/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto.

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RES - 634/2003 17/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza.

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RES - 633/2003 17/02/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm°

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LEI MUNICIPAL - 674/2003 14/01/2003

  • Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 673/2003 14/01/2003

  • Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 672/2002 31/12/2002

  • Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 671/2002 30/12/2002

  • Altera a Lei nº 616 de 16 de Julho de 2002 e seus anexos, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.

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LEI MUNICIPAL - 670/2002 30/12/2002

  • Institui o Programa Bolsa Universitário.

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LEI MUNICIPAL - 669/2002 30/12/2002

  • Institui o Programa Bolsa Atleta.

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LEI MUNICIPAL - 668/2002 30/12/2002

  • Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.

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LEI MUNICIPAL - 667/2002 23/12/2002

  • Dispõe sobre modificação dos Artigos 1º e 2º da Lei 453/2000.

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LEI MUNICIPAL - 666/2002 23/12/2002

  • Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

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LEI MUNICIPAL - 665/2002 23/12/2002

  • Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2002 e dá outras providências.

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