PROJETO DE LEI: 057/2025

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 16/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/04/2025 14:32:23     CADASTRADO  CADASTRADO   
16/04/2025 14:32:45 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
17/04/2025 13:52:23     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
24/04/2025 12:16:36     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
24/04/2025 15:34:28     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
24/04/2025 15:35:04     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
24/04/2025 15:35:19     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
24/04/2025 15:35:33     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
28/04/2025 15:36:34     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
28/04/2025 15:40:36 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
29/04/2025 14:25:26 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
29/04/2025 14:25:51 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/05/2025 14:03:58 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 07 VOTOS 
06/05/2025 14:04:18     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2025 12:10:35     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
28/05/2025 16:41:06     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.698 DE 09/05/2025 
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PL_057_2025_0000001.pdf
PL_057_2025_0000002.pdf

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