DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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16/04/2025 14:32:23 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
16/04/2025 14:32:45 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
17/04/2025 13:52:23 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
24/04/2025 12:16:36 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
24/04/2025 15:34:28 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
24/04/2025 15:35:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
24/04/2025 15:35:19 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
24/04/2025 15:35:33 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
28/04/2025 15:36:34 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
28/04/2025 15:40:36 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
29/04/2025 14:25:26 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS |
29/04/2025 14:25:51 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
06/05/2025 14:03:58 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 07 VOTOS |
06/05/2025 14:04:18 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
13/05/2025 12:10:35 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
28/05/2025 16:41:06 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.698 DE 09/05/2025 |
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