"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA

INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE QUANTITATIVO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA - PAED, DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.672 DE 03/01/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, AO EXMº. SRº. DRº. ANDREW FRANCIS DOS S. MACIEL, JUIZ DA COMARCA DE SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DO BAIRRO BASILÉA, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE ITAÚNA DEDICADA AO SURF, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AO ESPORTE QUE HOJE LEVA O NOME DE SAQUAREMA PARA O MUNDO TODO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS DE ITAÚNA – CONHECIDO COMO CROSS -, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE JET-SKI DO SALVA-MAR PARA ATENDER TODA A ORLA DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA ORLA DA AVENIDA UM, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE DUAS VAGAS DE ÔNIBUS NA RUA MÁRIO LENZI EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA. SRA. QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS VANS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CRECHE RENASCER, LOCALIZADA NA RUA 96, LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DE SAMPAIO CORREIA COM IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA AREIA ATÉ A ÁGUA NA PRAIA PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA ORLA À PRAIA DE JACONÉ, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO LORENA, NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS CASAS DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, NO BAIRRO BACAXÁ, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO RUA DO GIGIDO, NO BAIRRO GOA/PALMITAL, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, REDUZIR TRANSTORNOS CAUSADOS PELA POEIRA E LAMA, E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NO SENTIDO RIO BONITO PARA ESTRADA PAU-FERRO NO BAIRRO PALMITAL.

INDICO A EXMª PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO POR OBSÉQUIO UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA DO SERRANO NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICO A EXMª PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE MANILHAS EM FRENTE AO ANTIGO SÍTIO DE CÉLIO MINEIRO NA RUA DO SERRANO NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO EX-VEREADOR WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA (WAGUINHO DA MARMORARIA), EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA MATO DAS CANOAS NO BAIRRO DE MADRESSILVA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO DA RUA AUGUSTO FERREIRA DE MELLO - MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 71 ( EM FRENTE A RINAPEN).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOSÉ MARIA CASTANHO ( COQUEIRAL ).

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ATERRADO PRÓXIMO A RUA ROSA DOS VENTOS.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PILATES PARA IDOSOS NA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCDS NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ANA LUANA DE SOUZA CARVALHO SITUADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCDS NA PRAÇA ANTENOR DE OLIVEIRA (PRAÇA DO CANHÃO), NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA MAHATMA GANDHI NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AV. CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E FRIO AOS GARIS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, Nº 5236, NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA OU CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O "CULTIVO DO FEIJÃO GUANDU"

ACRESCE O §3º AO ARTIGO 16 DA LEI N.1.165 DE 25/10/2011, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO, DO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), COMO VEÍCULO DESTINADO AO SERVIÇO DE TAXI.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.