DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, AO EXMº. SRº. DRº. ANDREW FRANCIS DOS S. MACIEL, JUIZ DA COMARCA DE SAQUAREMA - RJ.
Titulo este que se destina ao Exmº. Srº. Drº. Andrew Francis dos S. Maciel, pelos serviços prestados ao Município e por se tratar de uma figura publica com tamanha capacidade e competência a frente deste cargo em nossa cidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2025 14:34:01 | CADASTRADO | AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS | CADASTRADO | |
| 30/04/2025 14:39:51 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/04/2025 14:40:48 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/04/2025 14:40:57 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 06/05/2025 13:56:10 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 07 VOTOS | |
| 06/05/2025 13:56:30 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A COMENDA "NOSSA SENHORA DE NAZARETH", AO EXMº. SRº. DRº. ANDREW FRANCIS DOS S. MACIEL, JUIZ DA COMARCA DE SAQUAREMA, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
ART 2º. - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
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