PROJETO DE LEI: 104/2025

Informações da matéria
Autor: JORGE TOLA
Data: 23/06/2025
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Ementa

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO MILHO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORREIA, VALORIZANDO E PROMOVENDO A CULTURA AGRÍCOLA LOCAL.

Justificativa

A INCLUSÃO DA FESTA DO MILHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA VALORIZAR A CULTURA AGRÍCOLA LOCAL, RESGATAR TRADIÇÕES E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E VISITANTES. ALÉM DISSO, A FESTA CONTRIBUI PARA A ECONOMIA LOCAL, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE MILHO E GERANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA OS AGRICULTORES DA REGIÃO. DESSA FORMA, A INICIATIVA VISA FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/06/2025 09:04:48 CADASTRADO 
AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
CADASTRADO   
23/06/2025 14:34:40 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/06/2025 11:20:32 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
09/07/2025 14:49:41 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/08/2025 11:04:43 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
05/08/2025 11:04:51 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
05/08/2025 14:57:19 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
02/09/2025 15:17:28 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
02/09/2025 15:17:52 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL
PROFERIR PARECER   
02/09/2025 15:18:37 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
02/09/2025 15:18:53 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL
PROFERIR PARECER   
16/09/2025 15:19:39 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
17/09/2025 11:15:00 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JORGE TOLA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ARTIGO 1º - INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO MILHO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORREIA, VALORIZANDO E PROMOVENDO A CULTURA AGRÍCOLA LOCAL.

ARTIGO 2º - ESSA LEI ENTRA EM VIGOS NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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