INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO MILHO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORREIA, VALORIZANDO E PROMOVENDO A CULTURA AGRÍCOLA LOCAL.
A inclusão da Festa do Milho no Calendário Oficial de Eventos do município se faz necessária para valorizar a cultura agrícola local, resgatar tradições e promover a integração entre os munícipes e visitantes. Além disso, a festa contribui para a economia local, incentivando a produção de milho e gerando oportunidades de negócios para os agricultores da região. Dessa forma, a iniciativa visa fortalecer a identidade cultural do município e proporcionar momentos de lazer e entretenimento para a população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 09:04:48 | CADASTRADO | AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA | CADASTRADO | |
| 23/06/2025 14:34:40 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/06/2025 11:20:32 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/07/2025 14:49:41 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 05/08/2025 11:04:43 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/08/2025 11:04:51 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/08/2025 14:57:19 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 02/09/2025 15:17:28 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 02/09/2025 15:17:52 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 02/09/2025 15:18:37 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 02/09/2025 15:18:53 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 16/09/2025 15:19:39 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 17/09/2025 11:15:00 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 18/09/2025 10:22:33 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS |
| 18/09/2025 10:22:53 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 23/09/2025 10:19:53 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS |
| 23/09/2025 10:20:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/09/2025 15:37:08 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 09/10/2025 11:50:00 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.754 DE 29/09/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ARTIGO 1º - INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO MILHO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORREIA, VALORIZANDO E PROMOVENDO A CULTURA AGRÍCOLA LOCAL.
ARTIGO 2º - ESSA LEI ENTRA EM VIGOS NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.