DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EURICO GONÇALVES CORTES, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA/RJ.
A atribuição do nome "Eurico Gonçalves Cortes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Saquarema representa uma merecida homenagem a um cidadão que, com notável dedicação, contribuiu significativamente para o desenvolvimento urbano e para o bem‑estar da comunidade saquaremense. Sua trajetória de vida, marcada por engajamento em causas sociais e comunitárias, o distingue como figura de referência e inspiração para as presentes e futuras gerações.
Essa denominação transcende o simples ato simbólico: trata‑se de uma forma concreta e duradoura de preservar a memória de Eurico Gonçalves Cortes, perpetuando o reconhecimento público por seus méritos civis. Ao homenageá‑lo, reforçamos o compromisso municipal com a valorização daqueles que se dedicaram ao progresso coletivo e demonstram exemplar espírito de serviço à comunidade local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2025 15:44:48 | CADASTRADO | AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA | CADASTRADO | |
| 15/08/2025 10:44:48 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2025 16:10:38 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/08/2025 16:10:50 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 01/10/2025 12:21:45 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/10/2025 10:26:49 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 07/10/2025 10:26:56 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 07/10/2025 11:45:45 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 07/10/2025 14:31:19 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 07/10/2025 14:31:46 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 08/10/2025 10:32:06 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 08/10/2025 11:39:22 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 16/10/2025 10:33:24 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS |
| 16/10/2025 10:33:38 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 21/10/2025 10:49:42 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 12 VOTOS |
| 21/10/2025 10:49:55 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/10/2025 14:50:53 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA EURICO GONÇALVES CORTES, A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCO DO COUTO PINHEIRO E TERMINA NA ESTRADA DO RONCADOR, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA/RJ.
ARTIGO 2º - ESSA LEI EM ENTRA EM VIAGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.