PROJETO DE LEI: 131/2025

Informações da matéria
Autor: JORGE TOLA
Data: 18/08/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EURICO GONÇALVES CORTES, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

A atribuição do nome "Eurico Gonçalves Cortes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Saquarema representa uma merecida homenagem a um cidadão que, com notável dedicação, contribuiu significativamente para o desenvolvimento urbano e para o bem‑estar da comunidade saquaremense. Sua trajetória de vida, marcada por engajamento em causas sociais e comunitárias, o distingue como figura de referência e inspiração para as presentes e futuras gerações.
Essa denominação transcende o simples ato simbólico: trata‑se de uma forma concreta e duradoura de preservar a memória de Eurico Gonçalves Cortes, perpetuando o reconhecimento público por seus méritos civis. Ao homenageá‑lo, reforçamos o compromisso municipal com a valorização daqueles que se dedicaram ao progresso coletivo e demonstram exemplar espírito de serviço à comunidade local.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/08/2025 15:44:48 CADASTRADO 
AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
CADASTRADO   
15/08/2025 10:44:48 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
19/08/2025 16:10:38 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
19/08/2025 16:10:50 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
01/10/2025 12:21:45 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/10/2025 10:26:49 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
07/10/2025 10:26:56 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
07/10/2025 11:45:45 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
07/10/2025 14:31:19 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
07/10/2025 14:31:46 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
08/10/2025 10:32:06 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
08/10/2025 11:39:22 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
16/10/2025 10:33:24 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 06 VOTOS  
16/10/2025 10:33:38 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
21/10/2025 10:49:42 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 12 VOTOS 
21/10/2025 10:49:55 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
27/10/2025 14:50:53 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JORGE TOLA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA EURICO GONÇALVES CORTES, A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCO DO COUTO PINHEIRO E TERMINA NA ESTRADA DO RONCADOR, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA/RJ.

ARTIGO 2º - ESSA LEI EM ENTRA EM VIAGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_131_2025_0000001.pdf
PL_131_2025_0000003.pdf
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