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PROJETO DE LEI: 243/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 05/11/2025
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Justificativa

Localizada no outeiro da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazareth, no centro de Saquarema, encontra-se a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

A gruta foi inaugurada em 7 de setembro de 1947, durante uma solene celebração presidida pelo Padre José Zimermman, com a presença de autoridades e populares da época.

Quando chegou a Saquarema, em 1946, o Padre Zimermman percebeu que a gruta situada aos pés do outeiro de Nossa Senhora de Nazareth apresentava uma grande semelhança com a Gruta de Lourdes, na França. Inspirado por essa semelhança, mandou trazer de lá as imagens de Nossa Senhora de Lourdes e de Santa Bernadette, transformando o local em um espaço de peregrinação e devoção à Virgem Maria.

Da gruta brota uma fonte de água que muitos acreditam ser milagrosa, capaz de curar diversos males pela intercessão de Nossa Senhora de Lourdes.

Fonte : Livro Histórias de Saquarema - Fragmentos da nossa memória. ( Caio Silva )

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/11/2025 11:47:58 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
05/11/2025 15:05:48 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/11/2025 09:53:56 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
26/11/2025 11:14:30 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
02/12/2025 11:00:49 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
02/12/2025 11:00:56 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
02/12/2025 14:59:53 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
04/12/2025 11:53:57 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
04/12/2025 11:54:54 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL
PROFERIR PARECER   
04/12/2025 11:55:13 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
04/12/2025 11:55:28 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL
PROFERIR PARECER   
10/12/2025 08:55:40 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
10/03/2026 12:12:27 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
17/03/2026 12:10:35 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
17/03/2026 12:10:53 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
19/03/2026 10:30:17 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 08 VOTOS  
19/03/2026 10:30:34 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1° - FICA TOMBADO COMO IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO , NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

ART. 2° - FICA SOB A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA PERTINENTE REGULAMENTAR ESTA LEI.

ART. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PL_243_2025_0000001.pdf

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