DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. JENIFER DE SOUZA MAIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRA. ISABELA PRISCILA SANTANA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMA. SRA. MÁRCIA SILVA DE SOUZA DE PAULO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA ACOLHEDORA".

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A DEMARCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PACIENTES EM FRENTE À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA RUA 13 COM AVENIDA 01, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA BEIRA MAR (JACONÉ) A SAMPAIO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9050, EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA DA ORLA MARÍTIMA DA RUA 96 ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 13 COM RUA 10, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELAS EMPRESA ÁGUAS DO RIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 88 COM RUA 13, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CROSS NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS OITIS NO BAIRRO DO RETIRO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FAUSTINA MARIA, NO LEIGO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPOSNAVEL, QUE SEJA ELABORADO E APRESENTADO ESTUDO TÉCNICO DETALHADO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO PARA EVENTUAL RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO E NEGOCIAÇÃO DA EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CATEGORIA, COM REUNIÕES PERIÓDICAS DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE PROTEÇÃO PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, VISANDO PRESERVAR AS ÁRVORES, ORGANIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E MELHORAR A ESTÉTICA E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS UM MÉDICO E MAIS UM DENTISTA EM CADA EQUIPE DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE CADA UNIDADE PASSE A CONTAR COM DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DOIS PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS, FORTALECENDO O ATENDIMENTO, REDUZINDO A DEMANDA REPRIMIDA E AMPLIANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO DOS SANTOS SOUZA, NO BAIRRO DA BASILEIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ASSIM O ACESSO DAS MULHERES ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS NO MERCADO LOCAL COM COMPETITIVIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO), DEVENDO CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E ASSISTENCIAIS, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA MULHER, NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS E NO FORTALECIMENTO DO PAPEL FEMININO NA SOCIEDADE.

INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CANAL DE INFORMAÇÕES VIA WHATSAPP (SOMENTE ENTRE MENSAGENS), ONDE O CIDADÃO OBTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOSSAS CLÍNICAS MUNICIPAIS. DIAS E HORÁRIOS DE MARCAÇÕES; DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, SE PRECISA DE ENCAMINHAMENTO, NÚMERO DE MARCAÇÕES POR DIA CORRESPONDENTE ÀS DEVIDAS ESPECIALIDADES, ENTRE OUTRAS... .

INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE DEFESA PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. À SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL E NOS FUNDOS DA GUARITA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. BEIRA MAR COM RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DOA PONTOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO À ENTRADA DA CIDADE DA SAÚDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À MÃO E CONTRA MÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, EM DIREÇÃO À RUA LATINO MELO, NA ALTURA DO POSTO IPIRANGA (ANTIGO POSTO TEXACO), EM SAQUAREMA/RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS COM A RUA DURVAL SOUZA, NO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS CAÇAMBAS DE LIXO PARA A RUA TRAVESSA DA QUARESMA (RUA SEM SAÍDA - AO LONGO DA VIA), NO BAIRRO AREAL EM SAQUAREMA.

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS, PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS.

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E CONTROLAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, PAIS, RESPONSÁVEIS E FUNCIONÁRIOS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DOMINGOS JOSÉ DE MELLO, ESQUINA COM RUA AUGUSTO SALGADO. BONSUCESSO

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA TRAVESSA MELCHIADES MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUA PRAIA DE PONTA DE ITAPAJÉ NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.