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PROJETO DE LEI: 079/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO RENATO
Data: 09/04/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO AREAL – SAQUAREMA-RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2026 15:26:42 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Renato Teixeira Ribeiro
CADASTRADO   
09/04/2026 10:53:02 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/04/2026 10:55:50 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2026 10:55:55 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
02/06/2026 11:43:43 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/06/2026 13:55:31 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
10/06/2026 13:55:41 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
10/06/2026 15:21:00 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
10/06/2026 16:00:41 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
10/06/2026 16:01:10 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
10/06/2026 16:51:26 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
11/06/2026 12:31:20 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
16/06/2026 10:28:16 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
16/06/2026 10:28:29 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
18/06/2026 11:22:23 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Renato

Vereador(a)

SOLIDARIEDADE

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA GIL ARBUES PEREIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DA QUARESMA E TERMINA NA RUA JOÃO VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO AREAL SAQUAREMA-RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES DE CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_079_2026_0000001.pdf
PL_079_2026_0000002.pdf
PL_079_2026_0000003.pdf

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