INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE, COM OFERTA DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO REMOTO À POPULAÇÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE, COM OFERTA DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO REMOTO À POPULAÇÃO.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) O ACESSO ÀS AULAS EM FORMATO ONLINE E HÍBRIDO, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE E PERMANÊNCIA ESCOLAR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) O ACESSO ÀS AULAS EM FORMATO ONLINE E HÍBRIDO, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE E PERMANÊNCIA ESCOLAR.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS CARROS DA SAÚDE PARA DEFICIENTES E CADEIRANTE.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS CARROS DA SAÚDE PARA DEFICIENTES E CADEIRANTE.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 158 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 158 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS, VISANDO GARANTIR PRIORIDADE, ACOLHIMENTO E ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS, VISANDO GARANTIR PRIORIDADE, ACOLHIMENTO E ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREGABILIDADE VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, INCENTIVANDO EMPRESAS PARCEIRAS A OFERECEREM VAGAS FLEXÍVEIS E HOME OFFICE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREGABILIDADE VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, INCENTIVANDO EMPRESAS PARCEIRAS A OFERECEREM VAGAS FLEXÍVEIS E HOME OFFICE.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CALÇAMENTO NA RUA VILA MAR COM SÃO RAFAEL EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CALÇAMENTO NA RUA VILA MAR COM SÃO RAFAEL EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA ESTRADA DOS LEIGOS, ALTURA DO Nº 2020, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA ESTRADA DOS LEIGOS, ALTURA DO Nº 2020, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA SAQUAREMA/RJ.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA SAQUAREMA/RJ.
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RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2024 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2024 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2022 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2022 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO (PROFESSORA DILMA COUTINHO DA SILVA) NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO (PROFESSORA DILMA COUTINHO DA SILVA) NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO PARA ADULTOS, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ POSSUI HOJE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS. NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO PARA ADULTOS, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ POSSUI HOJE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS. NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS.
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10 DE DEZEMBRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10 DE DEZEMBRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A UNIFICAÇÃO DOS LOTEAMENTOS COSTA DO SOL, COSTA BRAVA E ADJACENTES E SEJA TRANSFORMADO EM UM NOVO BAIRRO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A UNIFICAÇÃO DOS LOTEAMENTOS COSTA DO SOL, COSTA BRAVA E ADJACENTES E SEJA TRANSFORMADO EM UM NOVO BAIRRO.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PISTAS PARA TREINO DE CORRIDA, INCLUINDO MARCADORES DE VELOCIDADE, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PISTAS PARA TREINO DE CORRIDA, INCLUINDO MARCADORES DE VELOCIDADE, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E CAPINA COM PASSAGEM DE MÁQUINA NA RUA ARACACY DE AMORIM, NO BAIRRO DO RIO D`AREIA-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E CAPINA COM PASSAGEM DE MÁQUINA NA RUA ARACACY DE AMORIM, NO BAIRRO DO RIO D`AREIA-SAQUAREMA/RJ.
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 20 DE JULHO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 20 DE JULHO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1º DE JANEIRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1º DE JANEIRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 8 DE DEZEMBRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 8 DE DEZEMBRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 22 DE ABRIL, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 22 DE ABRIL, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO EM JACONÉ.
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, EM JACONÉ.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE DESCARTES IRREGULARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E APLICAR AS DEVIDAS PENALIDADES.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE DESCARTES IRREGULARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E APLICAR AS DEVIDAS PENALIDADES.
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