DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS DEVIDAS EM RAZÃO DO FUNERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELELEIRO(AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES(AS), MAQUIADORES(AS) COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ‘SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE”.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ISABEL CRISTINA GOMES HILL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª MARIA ISABEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS LOCAIS QUE MENCIONA, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E O DIA MUNICIPAL DE MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. ANTENOR DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SALA DE REUNIÕES VEREADOR IVAN MELO.”

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O “DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.

INSTITUI A “SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.

INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO PERÍODO DEDICADO À “CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE MEDULA ÓSSEA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULL YING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTOS, RAPTOS, SEQUESTROS DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA COLETA DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.”

INCLUI OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ACADEMIAS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, PARA RUA PADRE RODRIGO MARQUES GOMES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INCLUI OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ESPECIAIS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ORLA MIGUEL ANTUNES PINHEIRO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.