DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS DEVIDAS EM RAZÃO DO FUNERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELELEIRO(AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES(AS), MAQUIADORES(AS) COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A ‘SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE”.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ISABEL CRISTINA GOMES HILL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª MARIA ISABEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS LOCAIS QUE MENCIONA, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E O DIA MUNICIPAL DE MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. ANTENOR DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SALA DE REUNIÕES VEREADOR IVAN MELO.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O “DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A “SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO PERÍODO DEDICADO À “CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE MEDULA ÓSSEA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULL YING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTOS, RAPTOS, SEQUESTROS DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA COLETA DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.”
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ACADEMIAS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, PARA RUA PADRE RODRIGO MARQUES GOMES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ESPECIAIS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ORLA MIGUEL ANTUNES PINHEIRO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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