RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DE “COMPLEXO CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMª. SRª. DRA. ISABEL DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. JOSÉ ALESSANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA.

INSTITUI O “DIA DO POETA SAQUAREMENSE”.

INSTITUI A “DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O “DIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E CASAS DE EVENTOS, NO AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH, ÀS GESTANTES EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELAS LEIS FEDERAIS Nº11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E Nº 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO EM LOCAIS DESTINADOS À TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO AMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TEMA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIA DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE MORADIA NAS RUAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A “SEMANA DO LIXO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS Á MORADORES DE RUA (ANDARILHOS, MENDIGOS, PEDINTES) E A PESSOAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA HEMOFILIA” A SER LEMBRADO NO DIA 04 DE JANEIRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO, EM SERVIÇOS E/OU OBRAS PÚBLICAS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA” À ILMª. SRª JUÇARA RODRIGUES BRAVO.

“AUTORIZA OS TÁXIS DO MUNICÍPIO A VEICULAR OU DIVULGAR AVISO DE QUE ACEITAM PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.”

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE OSSADAS HUMANAS NÃO RECLAMADAS, PARA FINS DE ESTUDOS E/OU PESQUISAS CIENTÍFICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”