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Origem: V-222

Lista de matérias

Foram encontradas 1002 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E ACESSO AO TRABALHO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O TÉRMINO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO DA RUA JAMES WARD DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA BALBINO BERNARDINO DE MATTOS NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ( RUA QUE COMEÇA NO HE LAGOS E VAI ATÉ A BARREIRA EM NENEU) NO BAIRRO DO PARQUE SUAN.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CNRCEUS – CONVENÇÃO NACIONAL REINO DOS CÉUS DE EVANGÉLICOS UNIDOS PARA SEMPRE."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS NOVOS QUEBRA MOLAS DAS RUAS NO ENTORNO DO CAMPO DO BARROSO NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. DR. ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ENSAIBRAMENTO NA RUA NIOBEL DA SILVA SERAFIM NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AUMENTO DA QUANTIDADE DA COLETA DE LIXO, NA LOCALIDADE QUE HOJE É DE UMA VEZ POR SEMANA, NA RUA TRAVESSA ANAILDO CAIO NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANAILDO CAIO NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS – SAQUAREMA - RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM PRÓXIMO A ENTRADA DO CAMPO DO BARROSO E UM APÓS A CURVA NA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO ZÉ, NA RUA SANTO ANTÔNIO, RUA EM FRENTE AO HOTEL FAZENDA SOL E LUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE SEJA CRIADO E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DESSA CASA DE LEIS O "AUXÍLIO REFEIÇÃO".

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPTURA OU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL ADEQUADO, DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA CAPITÃO NUNES NO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO NUNES NO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GRÃO DE AREIA NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB" NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO, SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA ELIS REGINA NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM DPO NA LOCALIDADE PRÓXIMA DO CAMPO DO AROEIRA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA (RUA DO CARTÓRIO DE SAQUAREMA)NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM OS NÚMEROS DOS ÔNIBUS QUE PARAM EM CADA PONTO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO AMANTEIGADO PRÓXIMO AO MERCADO GOMES NO BAIRRO DE RIO SECO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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