DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. DR. DIOGO LEONARDO OLIVEIRA E SILVA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. PALLOMA LIMA OLIVEIRA QUINTANILHA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMª. SRª. PROFESSORA E MESTRA FLAVIANE MELO DE ANCHIETA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR EM SAMPAIO CORRÊA, NO 3º DISTRITO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O REPARO NAS CALÇADAS E NOS DECKS DA ORLA DA LAGOA, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DO AREAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO / DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA AS CRIANÇAS DOS TURNOS MANHÃ E TARDE DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO / DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA AS CRIANÇAS DOS TURNOS MANHÃ E TARDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA (ANTIGA ESCOLA CASTELO BRANCO) , NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ABRIGO RAIO DE SOL, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MELHORIAS NA ESTRADA DO RIO DAS TÁBUAS ( DO RIO DE AREIA AO CAMPO DE BONSUCESSO ) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS, CONTRA O VÍRUS HPV PARA IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRª. VALDELICIA SANTOS DE SOUZA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS (ABRIGO) NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA G. SITIO C. SAUDADE NA ALTURA DO NÚMERO 498 NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO NA RUA QUILOMBO NO BAIRRO DE ITAÚNA EM SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO NA RUA 8 DE MAIO EM FRENTE AO CAMPO DE AVIAÇÃO EM SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAXIMINO FIDÉLIS NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
ALTERA OS ARTIGOS E O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 34/91 DE 02/05/1991 QUE TRATA DA OUTORGA DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "PARA A CONTRATAÇÃO MENCIONADA NO CAPUT SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO CANDIDATOS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS QUE AINDA ESTÃO EM CURSO".
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO COMO SUGESTÃO DE NOMEAR A NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO JARDIM COMO PRAÇA WILSON NUNES DA SILVA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA AGENOR MARINHO ATÉ A ALTURA DO NÚMERO 124 NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A VIABILIDADE DE SE TER 1 POLICIAL MILITAR DO PROEIS PRESENCIAL NO CENTRO DE OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DANDO SUPORTE EM TEMPO REAL A EQUIPE QUE ESTIVER EM OCORRÊNCIAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A VIABILIDADE DO USO DE DRONES JUNTO A PM E AO PROEIS AUXILIANDO NO PATRULHAMENTO EM ÁREAS DOMINADAS PELO TRÁFICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER UM CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO (UM NÚCLEO) DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM BACAXÁ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO EM SAQUAREMA UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK, SERGUEI.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MARRECOS, ANTIGA RUA PROJETADA 2, NO LOTEAMENTO GRANJA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARTURINO SIQUEIRA, ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA, NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANTUNES PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DO DR. DERVAL ANTUNES PINHEIRO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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