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Origem: V-222

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) NOVOS DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRRO DE JACONÉ E VILATUR.

Autor: Dinei do Rx e Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VETERINÁRIAS MUNICIPAIS EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE FORNECER MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS ESSENCIAIS, DE FORMA GRATUITA OU SUBSIDIADA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE ÀQUELAS QUE APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO OU IMPEDIMENTOS QUE DIFICULTEM O COMPARECIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO E IMPLANTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE PAGAMENTO DIGITAL PELO SISTEMA VIA PIX PARA TODAS AS TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO CASA FIEL, (UM QUEBRA MOLAS ANTES E UM DEPOIS DA IGREJA) LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO Nº 3453, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO 1 AGENTE DE TRÂNSITO PARA A RUA CORONEL MADUREIRA ( RUA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL) EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADA UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ATENDER MÃES UNIVERSITÁRIAS E TRABALHADORAS QUE NECESSITAM DE APOIO PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, OFERECENDO ACOLHIMENTO SEGURO E ADEQUADO A SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA INGRESSO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ESPECIALIZADO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA ESTUDADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS VISANDO À AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EM ARTICULAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PARA PROMOVER O ALINHAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR OU DESORDENADA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURADO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NA ÁREA DA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAQUAREMA, COM FOCO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL NATURAL EXISTENTE NO ENTORNO DAS RAMPAS DE VOO LIVRE JÁ IMPLANTADAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, CUIDADO E BEM-ESTAR ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DE SAQUAREMA, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E MAIOR ACESSO À INFORMAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OFICIAL DE CORRIDAS DE TÁXI – SAQUA.TÁXI, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR O SERVIÇO, FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INSTITUI A "MEDALHA LÉO NEVES DE MÉRITO ESPORTIVO AMADOR", A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO QUE SE DESTACARAM POR SUAS CONQUISTAS, DEDICAÇÃO E CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres e Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECUO DE ESTACIONAMENTO NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, ENTRE OS NÚMEROS 4376 E 4380, E TAMBÉM EM FRENTE AO NUMERO 4390 (ANTES DA POUSADA PRATAGY), NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO REPARADOR, DESTINADO A OFERECER CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL EM MANUTENÇÃO DOMÉSTICA NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL — ABRANGENDO NOÇÕES DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA SIMPLES, ALVENARIA LEVE E REPAROS GERAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TRADICIONAL PROJETO "NATAL LUZ" PARA A ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, ENFEITES TEMÁTICOS E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NOTURNA", AMPLIANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE ATÉ ÀS 22H, EM DIAS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER TRABALHADORES QUE NÃO CONSEGUEM COMPARECER NO HORÁRIO REGULAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SELO AMIGO DA ACESSIBILIDADE", DESTINADO A RECONHECER E CERTIFICAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS QUE ADOTEM PRÁTICAS E ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE PLENA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS O ABONO NATALINO ATRAVÉS DA MOEDA SOCIAL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA AV. CRUZEIRO DO SUL EM ITAÚNA, SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. BARÃO DE SAQUAREMA (AO LADO DA POUSADA VILA ITÁLIA), NO BAIRRO DE ITAÚNA EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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