INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA ECONÔMICA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, ESPECIALMENTE CONTRA MULHERES E MENINAS, EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS CAÇAMBAS DE LIXO PARA A RUA TRAVESSA DA QUARESMA (RUA SEM SAÍDA - AO LONGO DA VIA), NO BAIRRO AREAL EM SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES LABORAIS ADEQUADAS A PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO GUARITA DE ÔNIBUS PARA OS PONTOS DA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA PARA AMBOS OS LADOS DA VIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM ÊNFASE NO USO BÁSICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E NA PREVENÇÃO DE GOLPES E FRAUDES PRATICADOS EM AMBIENTES VIRTUAIS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA ALFREDO MENESES , AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO, SE POSSÍVEL MENSALMENTE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE QUE SE EQUIPAREM OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.
Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
"CRIA O PROJETO DE APOIO "MEMÓRIA É VIDA", DESTINADO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI Nº. 1.660 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, VILATUR - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE PARA O CENTRO DIA PARA OS IDOSOS DE JACONÉ E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DE JACONÉ EM SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO), DEVENDO CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E ASSISTENCIAIS, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA MULHER, NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS E NO FORTALECIMENTO DO PAPEL FEMININO NA SOCIEDADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO À CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DA FEIRA DE PROFISSÕES NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ASSIM O ACESSO DAS MULHERES ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS NO MERCADO LOCAL COM COMPETITIVIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AS DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM FESTIVAL DE JAZZ E BLUES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO DE FORMA PERIÓDICA, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL E A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO DE PRAIAS E LAGOAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA CENTENÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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