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Origem: V-222

Lista de matérias

Foram encontradas 899 registros
Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 15:14:31
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSARELA DE PEDESTRES, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA ENTRE A ANTIGA MAPIL ( HOJE SHOPPING O BARATÃO) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx; Elísia Rangel; Abraão da Melgil; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSE A PROMOVER A OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE EMERGÊNCIA (24H) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO MUNICÍPIO, INTEGRADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO "TELEMEDICINA".

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO EM SAQUAREMA UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK, SERGUEI.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Dinei do Rx; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx; Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO FRUTAS, BISCOITOS E SUCOS PARA PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O GRADIL DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA AVENIDA VILA MAR ( LADO VOLTADO PARA A RUA SAMBAQUIS ), BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA .

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA AGENOR MARINHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NA BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SER PROVIDENCIADO UM NOVO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE DE MOTO CROSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho; Guilherme Pitiquinho; Welington de Peres; Dinei do Rx; Vanildo; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho; Dinei do Rx; Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FNS.

Autor: Roberto Ramalho; Dinei do Rx

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho; Dinei do Rx; Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. RENATA PINHEIRO AGUIAR DILLER.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CRIANDO O PROJETO "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dra Renata; Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAQUAREMA, REVOGANDO A LEI Nº 21, DE 26 DE 1990, LEI Nº 30 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho; Dinei do Rx; Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.492 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA C, A RUA QUE SE INICIA NA RUA OLÍMPIO JOSÉ DE SOUZA E SEGUE POR TODA EXTENSÃO ( RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA PELO PROGRAMA DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COMO FORMA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA UM PROGRAMA DE COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADO A FORNECER REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ MIQUELINO MARTINELI, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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