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Origem: V-222

Lista de matérias

Foram encontradas 948 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO À CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DA FEIRA DE PROFISSÕES NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ASSIM O ACESSO DAS MULHERES ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS NO MERCADO LOCAL COM COMPETITIVIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AS DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM FESTIVAL DE JAZZ E BLUES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO DE FORMA PERIÓDICA, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL E A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO DE PRAIAS E LAGOAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA CENTENÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) NOVOS DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRRO DE JACONÉ E VILATUR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VETERINÁRIAS MUNICIPAIS EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE FORNECER MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS ESSENCIAIS, DE FORMA GRATUITA OU SUBSIDIADA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE ÀQUELAS QUE APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO OU IMPEDIMENTOS QUE DIFICULTEM O COMPARECIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO E IMPLANTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE PAGAMENTO DIGITAL PELO SISTEMA VIA PIX PARA TODAS AS TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO CASA FIEL, (UM QUEBRA MOLAS ANTES E UM DEPOIS DA IGREJA) LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO Nº 3453, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO 1 AGENTE DE TRÂNSITO PARA A RUA CORONEL MADUREIRA ( RUA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL) EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADA UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ATENDER MÃES UNIVERSITÁRIAS E TRABALHADORAS QUE NECESSITAM DE APOIO PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, OFERECENDO ACOLHIMENTO SEGURO E ADEQUADO A SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA INGRESSO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ESPECIALIZADO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA ESTUDADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS VISANDO À AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EM ARTICULAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PARA PROMOVER O ALINHAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR OU DESORDENADA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURADO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NA ÁREA DA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAQUAREMA, COM FOCO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL NATURAL EXISTENTE NO ENTORNO DAS RAMPAS DE VOO LIVRE JÁ IMPLANTADAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, CUIDADO E BEM-ESTAR ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DE SAQUAREMA, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E MAIOR ACESSO À INFORMAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OFICIAL DE CORRIDAS DE TÁXI – SAQUA.TÁXI, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR O SERVIÇO, FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECUO DE ESTACIONAMENTO NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, ENTRE OS NÚMEROS 4376 E 4380, E TAMBÉM EM FRENTE AO NUMERO 4390 (ANTES DA POUSADA PRATAGY), NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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