INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ESGOTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, BACAXÁ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL - EVENTO MAIS AGUARDADO DO ANO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA ANTENOR DE OLIVEIRA, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS
Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA (RUA QUE DÁ ACESSO AO FLY SHOPPING) NO CENTRO DE BACAXÁ .
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA MAR NOVO, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS JANGADEIROS, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR, TENDO COMO APOIO OS UNIVERSITÁRIOS VINCULADOS AS ÁREAS DE NECESSIDADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA SOLICITADO À EMPRESA DE VIAÇÃO RIO LAGOS, QUE COLOQUE NA LINHA DO BAIRRO DO RIO SECO O HORÁRIO DAS 06H DA MANHÃ, TAMBÉM AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, UMA VEZ QUE TAL HORÁRIO SÓ FUNCIONA DURANTE OS DIAS DA SEMANA, PREJUDICANDO E MUITO A POPULAÇÃO DO BAIRRO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Matéria Lida
Situação: Matéria Lida
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR NA DISCIPLINA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, (DAS TURMAS MAIORES) A PRÁTICA DE PRIMEIROS SOCORROS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA LOCALIDADE DO RETIRO EM BACAXÁ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DELIMITADO UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOR HOMES NO PERÍMETRO MUNICIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DELIMITADO UM ESPAÇO PARA ACAMPAMENTOS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS OFICINAS DE TEATRO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
REVOGA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DAS ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E ACESSO AO TRABALHO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª.. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA UMBELINA DE ALMEIDA SIMÕES ( RUA DA ESCOLA LUCIANA COUTINHO E LAR DOS IDOSOS - NO PORTO DA ROÇA), NA ALTURA DOS NÚMEROS Nº 230 , Nº 855 E Nº 917 NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM PARQUINHO, NO LAGO DOS PENETRAS, NO RETIRO EM BACAXÁ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. MARCIO DA SILVA SANTANA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. ANNA LUIZA VIDAL FRANÇA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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