INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO RUELA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REALIZAR, ANUALMENTE, A FESTA DO CAVALO PANGARÉ, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, PROMOVENDO DIVERSAS PROVAS FUNCIONAIS, TAIS COMO CONCURSO DE MARCHA, PROVA DE TAMBOR, PROVA DE BALIZA, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E ONDE HÁ DESCARTES IRREGULARES DE LIXO, A FIM DE COIBIR E PENALIZAR OS RESPONSÁVEIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BALBINO BERNARDINHO DE MATOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO MADREBELLA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS, A FIM DE IDENTIFICAR OS IMÓVEIS VAGOS, ABANDONADOS E QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL, A FIM DE COMBATER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E DISPONIBILIZÁ-LOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DAS PALHEIRAS, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA NA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SAMPAIO CORREIA, UTILIZANDO AS PLANTAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A FIM DE MINISTRAR AULAS E EXPERIMENTOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE TOLDO NA RAMPA DA ENTRADA DO POSTO DA MOMBAÇA. (DO PORTÃO AO ACESSO PRINCIPAL)

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRADA DO BAIRRO DE TINGUI, ANTES DO PARQUE INDUSTRIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO, NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO AOS CONSELHOS, DA CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO COREN, CREMERJ E CRORJ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA, ATRÁS DA ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELO, NO BAIRRO DE BASILÉA.

PROÍBE O USO DE POSTES DE MADEIRA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), NO PERÍMETRO URBANO DE SAQUAREMA ( SERRA DO MATO GROSSO ATÉ LIMITE COM ARARUAMA).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO A FIM DE INSERIR TEMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO DESDE CEDO A CONSCIÊNCIA CIDADÃ SOBRE IMPOSTOS E USO DO DINHEIRO PÚBLICO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANISIO ALVES FONTES, NO BAIRRO DE BACAXÁ (RUA DO SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS ARMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (HOSPITAIS, POSTOS DE URGÊNCIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR).

RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO COLÉGIO OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 104 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.