DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. VINICIUS BORGES, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AS SERVIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE, VISANDO GARANTIR ACOMPANHAMENTO MÉDICO ADEQUADO, PROMOVER A SAÚDE MATERNO-INFANTIL E PROPORCIONAR MAIOR PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AS SERVIDORAS E SEUS FILHOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MASSOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO COMPLEMENTAR OS CUIDADOS EM SAÚDE, PROMOVER O BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E ALÍVIO DE DORES MUSCULARES E TENSÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PALESTRAS EDUCATIVAS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE FATORES DE RISCO, VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL, FORTALECER A REDE DE APOIO E PREVENIR CASOS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR OS ALUNOS SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, O COMBATE AOS MAUS-TRATOS E A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO E CUIDADO COM OS ANIMAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO LUTO, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE MÃES, PAIS E FAMILIARES QUE TENHAM PERDIDO FILHOS EM CIRCUNSTÂNCIAS TRÁGICAS, COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, HOMICÍDIOS, AFOGAMENTOS, DESAPARECIMENTOS E OUTRAS SITUAÇÕES TRAUMÁTICAS, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUPORTE EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACOLHIMENTO HUMANIZADO E AUXILIAR NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DO LUTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR A GUARDA RESPONSÁVEL E FORTALECER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", DESTINADO A RECONHECER, VALORIZAR E INCENTIVAR EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AÇÕES DE PROTEÇÃO, RESGATE, ADOÇÃO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUXILIAR NAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS ATÍPICOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, BEM COMO DA CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NA LOCALIDADE, VISANDO APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEMERVAL, VIA DE ACESSO À ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELLO, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E DA GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS NA LOCALIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS MUNÍCIPES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA PROFISSIONAL E FORTALECER OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA VALDILEIA FERREIRA DE AMORIM, NO BAIRRO FÁTIMA EM BACAXÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO, SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DESATIVADA LOCALIZADA NA ESTRADA ALEIXO MACHADO, Nº 03, NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE OU OUTRA UNIDADE EDUCACIONAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO DETRAN/RJ, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS DE DIREÇÃO NO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR O EXAME TEÓRICO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE OFERECER INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO, CADASTRO DE CURRÍCULOS, ENCAMINHAMENTO PARA ENTREVISTAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO AO TRABALHADOR NA BUSCA POR OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO, A FIM DE QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ESTENDIDO AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SITUADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS VINCULADOS AO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO AOS SÁBADOS, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS SEMANAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LEIGOS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA UM E O INÍCIO DA RUA NOVENTA E SEIS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A PEDESTRES, MORADORES, COMERCIANTES E TURISTAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER SUSTENTABILIDADE, APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA PARA OS PRODUTORES RURAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA PARTE FRONTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS SANTIAGO, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS E MAIOR ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE GRANDES EVENTOS, COMO O COUNTRY FEST, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL EM AMBIENTE ACESSÍVEL E ACOLHEDOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DO TINGUI.